O vereador Mateus Batista, de Joinville (SC), foi punido cautelarmente pela Comissão Executiva Nacional do União Brasil após ele apresentar um projeto de lei considerado preconceituoso contra migrantes do Norte e do Nordeste.
Entre as sanções aplicadas estão a suspensão das atividades partidárias, a perda do direito de voto em reuniões internas e a retirada de prerrogativas junto à bancada. As medidas passam a valer imediatamente e seguirão até o julgamento definitivo do caso.
A decisão foi tomada nesta quarta-feira (3), em Brasília, durante reunião presidida por Antonio Rueda, que classificou o episódio como “de extrema gravidade”. A representação que originou o processo foi apresentada pelo deputado federal Paulo Azi (BA), que acusou Batista de promover discriminação e de propor uma lei municipal inconstitucional. Azi chegou a solicitar a expulsão do vereador e o cancelamento da sua filiação.
O caso ganhou repercussão após declarações de Batista na Câmara Municipal de Joinville, em 25 de agosto. Em plenário, o vereador afirmou que “Santa Catarina vai virar um grande favelão” caso não haja restrição à migração de nordestinos, chegando a chamar o estado do Pará de “um lixo”.
O projeto de Batista determinava que novos moradores de Joinville teriam apenas 14 dias para comprovar residência, sob risco de não poder permanecer “legalmente” na cidade. A proposta foi considerada inconstitucional e contrária aos direitos fundamentais.
A relatoria do processo ficou com a senadora Professora Dorinha, que acompanhou a posição da executiva. Para a direção nacional do União Brasil, o episódio representa violação ao Estado de Direito e aos princípios democráticos. (Com informações do Roma News)
