O paraense George Washington de Oliveira Sousa, condenado a 9 anos e 8 meses de reclusão por planejar atentado com um artefato explosivo no Aeroporto de Brasília, passou a cumprir a pena no regime semiaberto no último sábado, 18. A decisão foi da juíza Francisca Danielle Mesquita, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Além do regime semiaberto, ele também recebeu autorização para fazer trabalho externo. No entanto, o TJDFT não permitiu saídas temporárias para o preso.
Como é o regime semiaberto?
O regime semiaberto é um sistema mais leve do que o fechado, mas que também impõe uma série de restrições aos detentos. Em Brasília, os condenados em regime semiaberto cumprem pena no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) e trabalham ou estudam fora durante o dia. A lei exige controle de saída para estudar ou trabalhar às 7h e para retornar antes das 19h.
Fora do presídio, os detentos não podem ir a mais de 100 metros do local de trabalho ou da casa da família, estão proibidos de consumir bebida alcoólica, não podem se envolver em conflito na rua ou com colegas de trabalho. Além disso, quem perder o emprego, automaticamente, perde o direito de sair.
Julgamento em 2023
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou, em 2ª instância, George Washington de Oliveira Sousa a 9 anos e 8 meses de reclusão, mais 55 dias-multa, em regime inicial fechado. Em maio de 2023, ele já havia sido condenado a 9 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado.
Relembre o caso
De acordo com a Polícia Civil do DF, que conduziu a investigação, George Washington de Oliveira Sousa veio do Pará para Brasília participar de manifestações em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A investigação apontou que o plano foi feito no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, por onde passaram bolsonaristas radicais com ideias golpistas.
A ideia inicial dos criminosos era que o explosivo fosse colocado próximo a um poste para prejudicar a distribuição de energia elétrica na capital. Em 24 de dezembro de 2022, de última hora, a decisão mudou, e o objeto foi colocado no caminhão de combustível, carregado de querosene de aviação.
O motorista do caminhão percebeu que havia um “objeto estranho” no caminhão e chamou a Polícia Militar. A PM detonou o explosivo. O caso não impactou as operações no aeroporto.
George Washington foi preso ainda em 24 de dezembro, dia da tentativa de explosão da bomba nos arredores do Aeroporto de Brasília.
O homem foi localizado e preso em um apartamento no Sudoeste, na região central do Distrito Federal, e confessou que tinha intenção de explodir o artefato no aeroporto. No local, policiais encontraram um arsenal com fuzil, espingardas, revólveres, munição e outros artefatos explosivos.
De acordo com a polícia, depois de montar o artefato explosivo, o suspeito entregou o objeto para uma outra pessoa que ficou responsável por levar o dispositivo até o aeroporto. Alan Diego dos Santos Rodrigues, o outro condenado, confessou à Polícia Civil, no dia 19 de janeiro, que recebeu a bomba implantada em um veículo, perto do aeroporto, no acampamento bolsonarista em frente ao Quartel-General do Exército.
