O Pará leiloou, nesta quarta-feira (15), 526km de malha rodoviária estadual, que interliga a cidade de Marabá, região sudeste do Estado, até o município de Marituba, na Região Metropolitana de Belém. O trecho serve de via de escoamento de grãos, pecuária, minério, papel e celulose. Sem concorrentes, o Consórcio Conquista do Pará arrematou a concessão pública por uma outorga de R$ 450 milhões entre fixa e variável.Com a privatização, estará autorizada a cobrança de pedágios para o uso das vias. Com a privatização, estará autorizada a cobrança de pedágios para o uso das vias. A previsão é que a cobrança da taxa comece a partir do 13º mês de contrato.
Este foi o primeiro leilão de rodovias estaduais da história do Pará. O Consórcio terá direito a administração das estradas por 30 anos e o contrato prevê investimentos de R$ 3,7 bilhões na malha viária privatizada. O pregão foi realizado na sede da Bolsa de Valores de São Paulo. O governador do Pará, Helder Barbalho, e a vice-governadora, Hana Ghassan.
Confira a relação dos trechos privatizados:
– PA 150, Trecho: Morada Nova – Goianésia do Pará – Entr. PA 475/256 com extensão de 333,00 km;
– PA 475, Trecho: Entr. PA 150/256 – Entr. PA 252 com extensão de 41,60 km;
– PA 252, Trecho: Entr. PA 475 – Entr. PA 151/252 com extensão de 42,30 km;
– PA 151, Trecho Entr. PA 252 – Entr. PA 483/Alça Viária com extensão de 21,50 km;
– PA 483, Trecho: Acesso Área Portuária Vila do Conde (Barcarena)
– Entr. PA 151/ Alça Viária com extensão de 18,60 km;
– Alça Viária Sul de Belém, Entr. PA 151/483;
– Entr. BR 316/010, com extensão de 69,40 km.
A concessão, que terá duração de 30 anos, prevê R$ 3,7 bilhões em investimentos ao longo de todo o período. O lote foi arrematado pela Consórcio Conquista do Pará, representada pela Mundinvest, com uma outorga fixa de R$ 10 milhões e R$ 440 milhões variáveis. De acordo com o Governo do Estado, a cobrança de pedágio ocorrerá, obrigatoriamente, o cumprimento das melhorias previstas. Além disso, o projeto vai gerar receita extra de impostos no valor de R$ 252 milhões, além da geração de 3 mil empregos diretos e indiretos.
Entre as melhorias previstas na via estão a duplicação de 66 quilômetros, a criação de 250 quilômetros de novos acostamentos, 30 quilômetros de terceiras vias, além dos serviços de manutenção, preservação e conservação. “Além disso, uma economia porque o Governo do Estado não mais precisará investir R$ 90 milhões por ano em sua manutenção, o que permitirá investirmos em outras estradas do Pará”, avaliou Helder Barbalho.
A licitação prevê a concessão de uso das vias por trinta anos e que o valor a ser cobrado pelo pedágio será definido pelo Governo do Estado, que também vai decidir a periodicidade do reajuste do valor e as condições para a atualização da tarifa. (Portal Debate, com Agência Pará e g1)
