O Pará enfrenta uma disputa territorial no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode resultar na perda de parte do seu território para os estados do Mato Grosso e do Maranhão. Uma audiência de conciliação está marcada para a próxima quinta-feira (21), às 9h, e deve discutir ações envolvendo os limites territoriais paraenses.
O principal impasse envolve o Mato Grosso, que, por meio da Ação Rescisória 2.964, tenta reverter uma decisão já tomada pelo STF e incorporar cerca de 2,2 milhões de hectares do território paraense na região do Rio Teles Pires. A área em disputa equivale a aproximadamente 22 mil quilômetros quadrados.
Segundo o Governo do Pará, o caso já havia sido analisado anteriormente pelo STF, que decidiu de forma unânime em favor do Estado em 2020. Na ocasião, o julgamento levou em consideração estudos técnicos e perícias realizadas pelo Exército Brasileiro sobre a demarcação da divisa, estabelecida oficialmente em 1922.
Além da disputa com o Mato Grosso, o Maranhão também mantém questionamentos sobre áreas localizadas na faixa sul do Pará, o que amplia a preocupação do governo estadual sobre possíveis mudanças no mapa paraense.
De acordo com o Executivo estadual, uma eventual alteração nas divisas pode gerar perda de arrecadação em áreas produtivas, insegurança jurídica sobre títulos de terra e propriedades rurais, além de afetar moradores que vivem há décadas nas regiões contestadas.
Diante do avanço do caso, a governadora do Pará, Hana Ghassan, convocou uma coletiva de imprensa para esta sexta-feira (15), às 15h, no Salão de Atos do Palácio do Governo, em Belém. A expectativa é que ela apresente o posicionamento oficial do Estado e detalhe as estratégias adotadas para tentar evitar a perda territorial.
Segundo o governo estadual, a gestão busca reforçar a defesa das fronteiras paraenses e dos municípios que podem ser impactados pela decisão judicial. (Com Diário do Pará)
