Treze municípios paraenses foram inseridos no Mapa do Turismo Brasileiro do Ministério do Turismo (MTur). Agora, as cidades de Salinópolis, Salvaterra, Itaituba, Trairão, Aveiro, Maracanã, Tucuruí, Cametá, Rio Maria, Piçarra, Tucumã, Água Azul do Norte e Portel se juntam a outras 37 já pertencentes ao Mapa. Com isso, o Pará passa a ter 50 municípios incluídos no Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro (Sismapa), com prioridade para acessarem recursos do governo federal, via MTur, no que diz respeito ao desenvolvimento da infraestrutura turística.
À Redação Integrada de O Liberal, Celso Sabino, ministro do Turismo, reforçou que “estar no Mapa significa que aquela cidade ou região terá prioridade no Ministério, que direciona suas ações e recursos primeiramente para quem está inserido, tanto do ponto de vista de infraestrutura como também de promoção dentro e fora do país”. Ainda segundo o ministro, “a plataforma está disponível durante todo o ano para o cadastro de novos destinos e que os municípios que atendem os requisitos preestabelecidos podem solicitar sua inclusão no Mapa”.
Segundo o ministro, o Mapa do Turismo Brasileiro é uma ferramenta que ajuda na definição de políticas públicas, incluindo a destinação de recursos pelo governo federal para a elaboração e/ou revisão planos, estudos e planejamentos visando o fortalecimento da gestão descentralizada, obras de infraestrutura turística e oferta de cursos de qualificação profissional, por exemplo. A partir da inclusão, a cidade recebe uma classificação crescente (D, C, B e A), dependendo de critérios relacionados à economia do turismo.
Atualmente, conforme revela consulta à plataforma, apenas Belém é categorizada como município A. Já na classificação B estão os municípios de Altamira, Marabá, Parauapebas, Redenção, Santarém e o recém incluído Salinópolis. Entre os critérios para a classificação estão a quantidade de estabelecimentos de hospedagem, a quantidade de empregos em estabelecimentos de hospedagem, a quantidade estimada de visitantes domésticos e a quantidade estimada de visitantes internacionais.
No Pará, interlocutora é a Setur
No Pará, a interlocutora no Programa de Regionalização do Turismo (PRT) do MTur é a Secretaria de Estado de Turismo (Setur), que tem a incumbência de garantir assessoria técnica para que os municípios paraenses garantam seu lugar no Mapa. “A presença no Mapa confirma a organização municipal para a gestão do turismo, tornando-o apto para a captação de recursos em áreas como infraestrutura, promoção, capacitação e gestão turísticas”, afirmou Eduardo Costa, titular da pasta, ao anunciar a inclusão das cidades.
Como explica a Setur, assim que os municípios preenchem as informações solicitadas, a Secretaria tem um prazo de até 30 dias para analisá-las, bem como os documentos anexados. Em seguida, esses registros são submetidos à aprovação do Ministério do Turismo, que tem até 15 dias para conceder a aprovação e incorporá-los ao Mapa do Turismo. Após a inclusão, o registro tem a validade de um ano, e pode ser renovado.
Entre os requisitos estão as existências de: órgão ou entidade municipal responsável pela pasta de Turismo; de dotação orçamentária destinada ao turismo; de prestadores de serviços turísticos em situação regular no Sistema de Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur); e de instância de governança regional no turismo ativa, como conselho, fórum, comitê ou associação. É preciso também um termo assinado pelo prefeito e pelo responsável da pasta de Turismo, aderindo, de forma espontânea e formal, ao PRT.
Saiba quais são os municípios paraenses que estão no Mapa do Turismo Brasileiro:
Abaetetubanone
Água Azul do Nortenone
Almeirimnone
Altamiranone
Ananindeuanone
Augusto Correianone
Aveironone
Barcarenanone
Belémnone
Bom Jesus do Tocantinsnone
Bragançanone
Breu Branconone
Brevesnone
Cachoeira do Ararinone
Cametánone
Canaã dos Carajásnone
Castanhalnone
Conceição do Araguaianone
Curuçánone
Dom Eliseunone
Itaitubanone
Jacareacanganone
Marabánone
Maracanãnone
Marapanimnone
Maritubanone
Óbidosnone
Paragominasnone
Parauapebasnone
Piçarranone
Ponta de Pedrasnone
Portelnone
Redençãonone
Rio Marianone
Rondon do Paránone
Salinópolisnone
Salvaterranone
Santana do Araguaianone
Santarémnone
São Félix do Xingunone
São Geraldo do Araguaianone
São João do Araguaianone
Sourenone
Tomé-Açunone
Trairãonone
Tucumãnone
Tucuruínone
Ulianópolisnone
Vitória do Xingunone
Xinguaranone
(Com Oliberal)
