Pará já tem 212 mil pessoas na fila do programa Bolsa Família

A fila de paraenses que esperam pelo Bolsa Família já chega a 211.951 pessoas, o que corresponde a 89.550 famílias de baixa renda. O Liberal chegou ao número analisando o banco de dados do próprio governo federal. Essa é a quantidade de habitantes do Estado em situação de extrema pobreza, incluídas no Cadastro Único no último mês de dezembro, e que, portanto, deveriam receber o benefício.

Pelo cadastro, 533.723 famílias paraenses vivem atualmente na linha da extrema pobreza. São 1.799.802 pessoas nesta situação (21% da população total do Estado). Deste total, 12% estão na aguardando a liberação do benefício.

De acordo com as regras do governo, o Bolsa Família deve atender todas as famílias em extrema pobreza, aquelas com renda familiar de até R$ 89 per capita. Também têm direito ao benefício as famílias em situação de pobreza, ou seja, com renda per capita de até R$ 178 por mês, desde que tenham pessoas com entre 0 e 17 anos na composição. Para pleitear o programa, precisam estar com a inscrição no Cadastro Único feita ou atualizada nos últimos 24 meses.

Em todo o País, são 1.550.600 famílias de baixa renda – 3.556.454 pessoas – na fila do Bolsa Família. Em números absolutos, só superam o Pará, no volume de famílias em vulnerabilidade social a espera de serem incluídas no programa, os Estados da Bahia (166 mil), Pernambuco (112 mil) e Ceará (95 mil).

Outros Estados nordestinos surgem na sequencia: Maranhão (66 mil), Paraíba (40 mil), Piauí (36 mil), Rio Grande do Norte (33 mil), Alagoas (33 mil) e Sergipe (25 mil). Das 1,5 milhão de famílias na fila, 696.385 estão distribuídas por estes dez Estados, o que corresponde a 44,91% das famílias que deveriam ser beneficiárias, mas não são. Outros 36,8% estão espalhados pelo Sudeste, um total de 571.609.

O montante paraense representa 52% das 171 mil famílias que estão na fila na região Norte. Ainda dente as regiões, 607 mil famílias de baixa renda do Nordeste estão esperando a inclusão no Bolsa Família. No Sudeste, são 572 mil famílias; no Sul, 119 mil; e no Centro-Oeste, 82 mil. O levantamento que chegou a essa quantidade de pessoas sem assistência é conservador. Ele leva em conta somente as situadas na extrema pobreza e com cadastros atualizados apenas ao longo de 2019.

O Ministério da Cidadania, no entanto, diz que no final de janeiro, a lista nacional de pedidos para entrar no programa de transferência de renda, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), seria três vezes menor: 494 mil famílias. Consultada, a assessoria de imprensa da pasta , diz que não possui os dados de espera por Estados e municípios.

Mas esse gargalo tem provocado um princípio de colapso na rede de assistência social de municípios, sobretudo os pequenos e médios. Sem o dinheiro do programa social, a população voltou a bater à porta das prefeituras em busca de comida e outros auxílios. São os chamados benefícios eventuais, demandas que sobrecarregam as combalidas finanças das prefeituras.

Dados do Ministério da Cidadania apontam uma queda brusca no volume de concessões do benefício a partir de maio de 2019. Naquele mês, 264.159 famílias foram incluídas na lista de beneficiários – 13.217 apenas no Pará. A partir de junho, as entradas caíram para 2.542 e, até outubro, quando os dados mais recentes foram publicados no Cecad, o volume permanecia neste patamar. O ministério reconheceu a redução no número de inclusões de famílias nos últimos meses e disse que isso será normalizado com a conclusão dos estudos de reformulação do Bolsa Família.

O Liberal

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