Ao menos 67,4 mil pessoas aguardam análises de requerimentos de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Pará, segundo o Boletim Estatístico da Previdência Social referente a abril. A maior parte dessas pessoas, cerca de 40,7 mil, aguarda há mais de 45 dias, enquanto 26,6 mil esperam há um tempo menor.
Em relação ao boletim de março, o número geral cresceu 6,43% – naquele mês, 63,3 mil pessoas aguardavam a análise de benefícios pelo INSS, sendo 35,1 mil por mais de 45 dias e 28,2 mil por menos tempo.
Com o resultado de abril, o Pará se posiciona como o Estado do Norte que mais tem fila de usuários em busca de benefícios na instituição. Atrás aparecem, nesta ordem, o Amazonas (31,2 mil), Tocantins (13,9 mil), Rondônia (13,3 mil), Amapá (7,1 mil), Acre (5,6 mil) e Roraima (4,3 mil). Em todo o Norte, são 143,5 mil pessoas aguardando análise de benefícios do INSS.
Em relação a outros locais do país, a região fica em quarto lugar, e vence em fila de espera o Nordeste, com 489,5 mil beneficiários. Atrás dela vêm o Sudeste (378,5 mil) e o Sul (154,5 mil). O Centro-Oeste fica com a menor fatia da fila: 113,1 mil pessoas. Já na comparação com outros Estados do país, o Pará fica com o sétimo lugar na lista de maiores números de espera, atrás apenas de São Paulo (133,8 mil), Rio de Janeiro (113,8 mil), Bahia (113 mil), Minas Gerais (108,7 mil), Ceará (95,8 mil) e Pernambuco (71,6 mil).
Motivos
Segundo o economista Valfredo de Farias, é importante se atentar ao fato de que o INSS não cuida apenas de aposentadorias, portanto, esses benefícios podem ser referentes também a acidentes de trabalho, invalidez e outras questões de saúde.
“Isso está muito relacionado com as condições de trabalho, porque muita gente se acidenta no trabalho e às vezes fica inválido e não consegue mais voltar para o mercado. Em outros casos, está relacionado à questão de saúde pública, as pessoas não têm atendimento e aquela doença vai se agravando com o tempo, e chega uma hora que não conseguem mais trabalhar”, diz.
Ele aponta que os Estados que mais têm espera por análises são justamente os que mais recebem benefícios sociais, e essa alta quantidade de pedidos pode impactar em uma demora de liberação por conta das condições no próprio INSS. “A gente escuta isso há muito tempo, que são poucas pessoas para atender a demanda lá no INSS, então tudo vai atrasando”, opina.
Advogada previdenciarista, Lorena Melo diz que o processo eletrônico no INSS surgiu com o intuito de agilizar o atendimento do usuário e diminuir as filas no órgão, mas, por vezes, quem vai realizar o procedimento dentro do aplicativo ou site são pessoas que não têm habilidade com a internet e que podem juntar documentos errados, ilegíveis ou deixar de juntar documentos essenciais para a análise do pedido, o que faz demorar a conclusão do requerimento por ter que realizar a abertura de exigências para suprir as ausências documentais.
“Outro motivo é a falta de informação correta na base de dados do INSS, o que faz aumentar o tempo de análise. Por fim, a pouca quantidade de servidores para realizar as demandas. Teve muita demora na realização de concurso público, os servidores foram aposentando e não sendo substituídos”, declara. Quanto ao crescimento da fila entre março e abril, Lorena afirma que pode ser decorrente da publicação do Acórdão da Revisão da Vida Toda pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que iniciou uma busca por revisão tanto de forma judicial quanto administrativa, bem como requerimentos para subsidiar esta ação como solicitação de microfichas e outros.
“Antes de realizar seu pedido, o usuário deve verificar se, de fato, sua documentação está em ordem, completa e que preenche os requisitos para o benefício pretendido, para evitar negativas desnecessárias. Apesar de ter sido realizado concurso para o INSS no final de 2022, é interessante que seja realizado certames em períodos mais próximos a fim de novos servidores substituírem aqueles que aposentaram”, opina a advogada da área.
Números
Quanto ao tempo médio de concessão de benefícios, o Pará fica em 4º lugar entre os Estados do Norte, com 97 dias, atrás do Tocantins (144), Rondônia (135) e Amapá (109). Têm os menores intervalos para concessão no Norte Roraima (59), Acre (79) e Amazonas (91). Na comparação com o restante do Brasil, o Pará ocupa a 15ª posição neste quesito – Sergipe é o Estado com maior tempo de concessão de benefícios, somando 162 dias.
O boletim ainda aponta os valores distribuídos em cada localidade. No Pará, o pagamento médio de benefícios emitidos fica na casa dos R$ 1.052,50 para a população rural e de R$ 1.742,30 para a urbana. Com isso, o Pará fica na 11ª posição entre os Estados que têm os valores mais altos em área urbana, mas fica em 2º na lista com os menores pagamentos na área rural, ficando acima, em reais, apenas do Amapá (R$ 1.016,51).
Panorama estatístico da espera por benefícios
Fila de espera para análise de benefícios no Pará
- Março/2023: 63.388
- Abril/2023: 67.470
- Variação: 6,43%
Fila de espera para análise de benefícios no Norte
- Pará: 67.470
- Amazonas: 31.243
- Tocantins: 13.989
- Rondônia: 13.674
- Amapá: 7.194
- Acre: 5.615
- Roraima: 4.332
Total no Norte: 143,5 mil
Fila de espera para análise de benefícios entre as regiões
- Nordeste: 489.527
- Sudeste: 378.594
- Sul: 154.565
- Norte: 143,5 mil
- Centro-Oeste: 113.164
Fila de espera para análise de benefícios entre os Estados
- São Paulo: 133.801
- Rio de Janeiro: 113.800
- Bahia: 113.039
- Minas Gerais: 108.769
- Ceará: 95.886
- Pernambuco: 71.668
- Pará: 67.470
Tempo médio de concessão de benefícios no Norte, na ordem crescente (em dias)
- Tocantins: 144
- Rondônia: 135
- Amapá: 109
- Pará: 97
- Amazonas: 91
- Acre: 79
- Roraima: 59 (Com informações do Boletim Estatístico da Previdência Social e O liberal)
