Não é de hoje que os fornecimentos de água e luz são motivos de descontentamento para grande parte da população. Mesmo sendo o segundo maior de energia elétrica do país, o Pará é o estado com a tarifa elétrica mais cara do Brasil. O consumidor paraense desembolsa R$ 0,962 por kWh, sem contar a tributação, contra média nacional de R$ 0,731, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Quando o assunto é o fornecimento de água, as interrupções constantes são o principal motivo das reclamações.
Mirlen Gleyce, de 38 anos, moradora da Rua São Jorge, no bairro de Castanheira, em Belém, relata que, desde que se mudou para a sua atual residência, não sabe o que é um dia inteiro com água na torneira. “Tem semanas que são até cinco dias seguidos sem água. Isso é constante, desde que mudei pra cá. Tem semanas que faltam todos os dias, tem outras que faltam menos. Além disso, nos finais de semana não tem água”, compartilha Gleyce, acrescentando que a situação não vem de agora.
Segundo ela, a vizinhança já teria acionado por diversas vezes a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), sem conseguirem pôr um fim no transtorno. A situação teria começado após as obras do BRT (Bus Rapid Transit) Metropolitano. “Fica ruim até para higiene básica como tomar banho, lavar roupa e cozinhar. Eu mesma já tive que ir buscar água na casa do vizinho pra fazer essas coisas porque ele tem uma torneira a poucos centímetros do chão, às vezes chega na casa dele”, diz.
Conta de energia pesa no bolso
Embora não tenha conseguido minimizar com recursos próprios a questão da água, com a energia Diego encontrou uma solução: instalou placas de energia solar. Mas, para isso, o professor precisou investir cerca de 30 mil, abrindo mão, à época, do projeto de comprar um carro. “Eu pagava, por mês, mais de mil reais. Não estávamos mais aguentando essa despesa Tivemos que fazer uma escolha e decidimos pelo financiamento das placas, que terminamos de a pouco tempo, inclusive”, conta.
Ele relata que mora com a esposa e o filho, e ligava dois aparelhos de ar condicionado, um em cada quarto, apenas na hora de dormir. Mesmo com o pouco uso do aparelho, a conta não parava de aumentar e chegava a pesar tanto no bolso que comprometia todo o orçamento da família, inclusive à alimentação, por exemplo. Atualmente, o professor paga pouco mais de R$ 100, referente a taxa. “Só consegui reduzir mesmo assim, tendo que literalmente pagar por isso”, diz Diego.
O mercado de energia livre registrou um crescimento de 11,5%, enquanto o regulado viu uma expansão de 5,8%, refletindo as migrações antecipadas para 2024 após a regulamentação da Aneel que facilitou a mudança de consumidores de média e alta tensão para o mercado livre. Os dados foram divulgados recentemente pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Tarifa elétrica não reflete a realidade do estado, atesta especialista
De acordo com dados da Aneel, a Equatorial Pará, entre as distribuidoras, ocupa o sétimo lugar no ranking das tarifas, com os exatos R$ 0,962 por kWh (o valor médio da tarifa no Pará), referentes à tarifa convencional, sem contar a tributação. Carlindo Lins, consultor do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (Conacen), afirma que, mais do que contraditório, o fato de o Pará ter a tarifa elétrica mais cara do Brasil é uma situação “extremamente complexa”, e reflexo de diversos fatores.
O engenheiro explica que a região em si possui uma infraestrutura desafiadora para as concessionárias de energia, o que inclui longas distâncias, transporte por avião e barco, e estradas muitas vezes precárias. Além disso, a rede de distribuição e transmissão de energia é extensa e compartilhada por um número menor de consumidores, o que aumenta os custos por pessoa. O estado também enfrenta dificuldades socioeconômicas, com uma discrepância entre a riqueza gerada pelo setor de mineração e a renda per capita baixa da população.
Esses custos elevados, conforme aponta o consultor, se refletem na tarifa de energia, o que desestimula investimentos na região e impacta negativamente o consumidor paraense. Apesar de ser o segundo maior produtor de energia do país, grande parte dessa energia é exportada para outros estados, sem trazer benefícios diretos para o Pará. E, em meio a tudo isto, a questão social não é levada em conta na hora de se estabelecer o valor da tarifa. “Pelo contrário, é levada em consideração apenas para penalizar”, diz Carlindo.
“As pessoas têm dificuldade para pagar a conta de energia e isso se torna um fardo, porque quem não paga fica sem energia, e isso é enviado como um registro para Brasília. O corte de energia afeta principalmente aqueles que já estão em situação de vulnerabilidade. Por quê? Porque muitas vezes, aqueles que não conseguem pagar a conta de energia têm que fazer escolhas difíceis. Ou eles compram comida para a família, ou compram remédios para os filhos, ou pagam a energia”, acrescenta o consultor.none
Outros fatores que contribuem para as altas tarifas incluem o pagamento de subsídios e encargos, migração de consumidores para energia solar devido aos altos preços, e a complexidade regulatória do setor elétrico, que muitas vezes é influenciada por decisões do Congresso. “No final, os consumidores arcam com a maior parte dos custos do setor elétrico, incluindo investimentos em infraestrutura e folha de pagamento de empresas como a Equatorial, que atua como ‘síndico’ do ‘condomínio’ do setor elétrico”, aponta Carlindo.
O que dizem a Cosanpa e a Equatorial
Em nota, a Cosanpa informou ao Grupo O Liberal que o sistema de abastecimento das áreas opera normalmente após serviços de manutenção realizados recentemente nas áreas citadas pelos moradores. “A Cosanpa informa ainda que, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), está investindo em obras de tratamento de água e esgoto sanitário, em Belém e na Região Metropolitana”, afirma a empresa.
Já a Equatorial Pará informou que as tarifas de energia dos estados são definidas pela Aneel. Segundo a distribuidora, o percentual tarifário de reajuste aplicado a cada ano pela agência reguladora tem por objetivo reconhecer os investimentos e reconhecer os custos feitos pela concessionária no período, assegurando a receita necessária para que o serviço seja prestado, satisfazendo as condições de continuidade, eficiência e segurança da operação.
“Vale destacar que as tarifas aprovadas devem ser suficientes para manter o equilíbrio econômico-financeiro da concessão e possibilitar que a empresa possa continuar realizando as obras necessárias para fornecer energia elétrica aos atuais e futuros consumidores do Pará na quantidade e qualidade necessária. É a Aneel que define o valor da tarifa e o período de reajuste com base nos critérios regulatórios”, diz a Equatorial.none
Ainda segundo o grupo, considerando a composição da fatura de energia, os itens relativos à distribuição respondem a cerca de 31,0% para operar com qualidade e expandir o sistema elétrico. Adicionalmente, por volta de 35,0% de uma fatura média se destinam ao repasse de impostos e encargos setoriais aos agentes governamentais, enquanto os restantes 34,0% são repassados para geração de energia e transmissão.
“É importante frisar que alguns fatores impactam neste cálculo e na tarifa de energia praticada em cada estado, dos quais destacamos o tamanho, a densidade demográfica, características dos consumidores e a complexidade, no caso do Pará. Por ser um estado de grandes dimensões, a logística e os custos para operação, manutenção e expansão da rede elétrica são mais altos e com condições mais desafiadoras que outros estados”, explica a Equatorial Pará.
Além disso, a Equatorial pontuou que, com uma demográfica de 6,51 habitantes por km² (abaixo da média nacional) e com cargas predominantemente residenciais (cerca de 87% da concessão), a divisão dos custos resulta em uma parcela maior para cada consumidor, quando se compara a concessões com cargas maiores e mais concentradas. “A Equatorial Pará ressalta ainda que, o estado tem cerca de 1 milhão de consumidores inscritos na Tarifa Social, que concede descontos de até 65% na conta de energia”, finalizou. (Com O Liberal)
