A partir de amanhã (19), moradores de Marabá precisarão comprovar que trabalham em serviços essenciais durante deslocamento ou estão se dirigindo a hospitais, supermercados, farmácias, mercearias ou açougue, durante o período em que estiver decretado o ‘lockdown’, previsto para durar até o dia 24/5/2020, nesta primeira etapa.
Para facilitar a justificativa, ao ser parado por uma blitz, a pessoa poderá preencher a ‘autodeclaração’ e deixá-la disponível no aparelho celular. A versão online terá o mesmo da impressa caso o cidadão venha a ser parado em uma das barreiras de fiscalização. A ‘autodeclaração’ poderá ser preenchida através do link https://declaracaocovid-19.pa.gov.br.
A pessoa vai criar uma senha, colocar o seu endereço, e-mail, qual o tipo de atividade essencial, conforme decreto, e o endereço do estabelecimento onde trabalha ou irá realizar compras. Existe um modelo físico da ‘autodeclaração’ ou o cidadão poderá fazê-la de próprio punho. Além disso, a circulação, nos casos permitidos, deverá ser devidamente comprovada com a apresentação de documento de identificação oficial com foto.
A pessoa que for flagrada, descumprindo o novo decreto, estão previstas penalidades que vão desde advertência até multas diária de R$ 150,00 para pessoas físicas e R$ 50,000,00 para pessoas jurídicas. Nos casos de multa o valor será duplicado para cada reincidência. Para estabelecimentos que descumprirem as restrições a penalidade prevista será o embargo e/ou interdição para funcionamento em Marabá.
Pedro Souza