A Justiça do Ceará deu 48 horas para que um homem acusado de estuprar o próprio filho, de 6 anos, indicasse outra pessoa para ficar com a guarda da criança. A medida foi determinada pela 12ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta quarta-feira (18). Na decisão, a magistrada ressaltou que a pessoa indicada deve permanecer com o menino até o julgamento da ação penal em curso, referente à denúncia de estupro.
“Diante todo o exposto, é notório que o caso em apreciação exige que medidas sejam tomadas para atender os interesses e a proteção da criança, bem como para evitar o conflito de decisões no âmbito cível e criminal“, disse a magistrada nos autos.
Também nesta quarta-feira (18), o Ministério Público do Ceará (MPCE) reforçou sua posição ao solicitar busca e apreensão do menino de seis anos, cujo pai, um coronel aposentado da Polícia Militar do Ceará, enfrenta acusações de estupro contra o próprio filho no sistema judicial.
A juíza também ressaltou que a guarda da mãe está suspensa na 3ª Vara de Família. Anteriormente, ela havia indicado a avó materna para ficar com a criança.
A mãe do menino suspeita que a concessão da guarda ao pai ocorreu devido a sua influência no Judiciário, uma vez que possui parentes que são magistrados. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou que a Corregedoria Nacional de Justiça abriu um pedido de providências “para apurar suspeita de irregularidade” no processo de guarda. Essas informações foram divulgadas pelo portal Diário do Nordeste.
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) também informou que há um procedimento de apuração em andamento relacionado ao caso. No entanto, até as 9h30 desta quarta-feira (18), a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará ainda não havia sido oficialmente notificado sobre o procedimento do CNJ. (Portal Debate, com Oliberal)
