Núcleo LGBTI+ do MPPA propõe implantação de reserva de vagas a pessoas trans em concursos públicos
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos LGBTI+, formalizou nesta segunda-feira, 15 de setembro, a entrega do Ofício nº 048/2025/MPPA/NLGBTI ao procurador-geral de Justiça, Alexandre Tourinho. Através do documento, assinado pelo coordenador do Núcleo LGBTI+, promotor de Justiça João Batista de Macedo, é apresentada uma proposta para […]
Governo do Pará firma acordo para ampliar uso de monitoramento eletrônico no enfrentamento à violência de gênero
O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), assinou nesta quarta-feira (17), em Belém, um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). O acordo prevê o uso […]
Mais de 600 PMs garantem o policiamento durante o Sairé, em Santarém
A Polícia Militar do Pará divulgou o planejamento da Operação Sairé 2025, que teve início no último sábado (13) e segue até o dia 22 de setembro, na vila Balneária de Alter do Chão, em Santarém. O objetivo é garantir a ordem pública e a segurança dos milhares de visitantes que participam da tradicional festividade. […]
MPPA realiza workshop sobre uso de Inteligência Artificial em Marabá
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) promoveu em 15 de setembro, em Marabá, o 5º Workshop “Inteligência Artificial Generativa – Aplicabilidade no MPPA”. O evento foi voltado a membros, assessores e servidores do Polo Sudeste I e foi organizado pelo Comitê de Governança da Inovação e da Inteligência Artificial (CIIA) e pelo Escritório […]
Câmara Municipal de Marabá inicia Taça Legislativa com jogos no Estádio Piçarrão
“Da Redação Portal Debate” – A Câmara Municipal de Marabá deu início, na noite de terça-feira (16), à primeira edição da Taça Legislativa, torneio interno que reúne servidores e colaboradores em disputas de futebol. O campeonato está sendo realizado no Estádio Mestre Barata, o Piçarrão, e conta com a participação de seis equipes, quatro masculinas […]
Polícia Civil prende empresários suspeitos de comércio irregular de remédios controlados em Marabá
“Da Redação Portal Debate” – A Polícia Civil do Pará executou na quarta-feira (17) uma ação contra o comércio irregular de medicamentos controlados em Marabá. Batizada de Operação Ponto Crítico II, a iniciativa culminou na prisão em flagrante dos responsáveis pela empresa Asa Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda., localizada no Bairro Belo Horizonte, Núcleo Cidade […]
Recém-nascido morre no HMI de Marabá; Prefeitura diz que atendimento seguiu protocolos
“Da Redação Portal Debate” – O bebê João Miguel, internado no Hospital Materno Infantil (HMI) de Marabá desde domingo (14), morreu na noite de quarta-feira (17). Ele era filho de Yasmin do Espírito Santo, que passou por parto normal no hospital. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (18) pela avó da criança, Joseane, que informou […]
Cenário fiscal dos municípios melhora diante de conjuntura econômica
O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), aponta que em um contexto de conjuntura econômica favorável e maior repasse de recursos, o cenário fiscal das cidades melhorou, mas 36% delas, com 46 milhões de brasileiros, ainda têm situação fiscal difícil ou crítica. O […]
Câmara aprova urgência para projeto de anistia a golpistas
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), um requerimento de urgência em favor do Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Foram 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções. O resultado foi bastante comemorado por deputados a favor do projeto. […]
Ministério Público orienta PRF sobre porte de maconha para uso pessoal após decisão do STF
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) divulgou, nesta quarta-feira (17), uma Nota Técnica em resposta a uma consulta da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Pará. O documento explica como devem ser tratados os casos de porte de maconha para consumo próprio, a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que […]
PIB do Pará apresenta crescimento de 5,36% no primeiro trimestre do ano, aponta Fapespa
No primeiro trimestre deste ano, o Produto Interno Bruto (PIB) do Pará apresentou um crescimento de 5,36% quando comparado com o mesmo período do ano anterior, valor superior ao desempenho nacional, que cresceu 2,85%. No cenário paraense, o resultado foi bastante influenciado pelo crescimento dos setores agropecuário e industrial, com índices de 12,3% e 22,7%, […]
Senado resiste à PEC da Blindagem e deve barrar avanço da proposta
O Senado Federal deve se tornar a barreira final contra a chamada PEC da Blindagem, aprovada na noite de terça, 16, pela Câmara dos Deputados. A proposta, que altera regras para a abertura de processos judiciais e prisões de parlamentares, recebeu amplo apoio entre os deputados — 353 votos a favor no primeiro turno e […]