SC: Assembleia proíbe cotas raciais em universidades estaduais

A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) aprovou projeto de lei que proíbe cotas raciais em universidades estaduais. A proibição vale para o ingresso de estudantes e de funcionários nos quadros. O Projeto 753/2025, de autoria do deputado Alex Brasil (PL), não cita textualmente cotas raciais, mas não as inclui nas reservas de vagas que […]

Detran Pará suspende temporariamente emissão da 1ª CNH; veja o que muda

Quem pretende iniciar o processo paratirar a primeira habilitação nas categorias A e B no Pará vai precisar esperar. Desde quarta-feira (10), está suspensa temporariamente a abertura de novos processos no estado. A medida atende à Resolução nº 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que entrou em vigor nesta semana com novas regras para […]

Programa de regularização fiscal do Estado vai vigorar até 29 de dezembro

Foi publicada hoje (11), no Diário Oficial do Estado (DOE), a lei de número 11.282/25, autorizando a instituição do Programa de Regularização Fiscal (Prorefis), que oferece aos contribuintes de impostos estaduais, pessoas jurídicas ou físicas, a oportunidade de quitar débitos tributários com desconto de até 95%, nos juros e multas, ou com parcelamento de até […]

PF investiga quadrilha que cadastrava biometria falsa de idosos centenários na Caixa

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (11), uma operação que investiga um grupo criminoso especializado em fraudes bancárias que utilizava falsificação de biometria para se passar por clientes idosos, titulares de contas com valores elevados e pouca movimentação. As fraudes permitiam movimentações indevidas e saques volumosos, causando prejuízo superior a cerca de […]

Itupiranga avança com entrega de tratores, mudas e insumos para fortalecer a agricultura familiar

Nesta quinta-feira (11/12), a Prefeitura de Itupiranga, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI), realizou uma solenidade histórica com a entrega de importantes investimentos voltados ao desenvolvimento rural do município. Durante o evento, foram entregues dois tratores agrícolas modernos com implementos, fruto de emendas parlamentares dos Deputados Federais Keniston Braga e José Priante, além […]

TJPA avalia criação de Centro Regional de Custódia em Marabá

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) abriu estudos técnicos para avaliar a criação de Centros Regionais de Audiência de Custódia no interior do estado. A medida foi comunicada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após questionamento apresentado pelo advogado Odilon Vieira, por meio de Procedimento de Controle Administrativo. O pedido apresentado ao CNJ contestou […]

Detran Pará suspende abertura de processos de CNH A e B para atualização de sistema

O Departamento de Trânsito do Pará (Detran) anunciou nesta quarta-feira (10) a suspensão temporária da abertura de processos de primeira habilitação nas categorias A e B. A medida visa adequar o sistema estadual às mudanças previstas na Resolução nº 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que atualiza as regras para formação de condutores em […]

Alepa aprova Orçamento de 54,2 bilhões para 2026 e Revisão do PPA

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), aprovou, com emendas, o projeto da Lei Orçamentária Anual de 2026 (LOA) e o projeto de revisão do Plano Plurianual 2024-2027 (PPA), do Poder Executivo. O orçamento aprovado para o estado do Pará em 2026 é de R$ 54.249.955.403,00, segundo a […]

Homem é assassinado com golpes de faca no Pará

Um homicídio foi registrado no bairro da Pedreira, em Belém, nesta quinta-feira (11). A vítima é um homem, identificado pela Polícia como Jairo Honorato. As primeiras informações apontam que ele foi morto com golpes de uma arma branca, provavelmente faca. O crime ocorreu na praça Eneida de Moraes, na avenida Pedro Miranda. A Polícia Militar […]