STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), derrubar o trecho da Reforma Tributária (Lei Complementar 214 de 2025) que restringiu a isenção fiscal para compra de automóveis por pessoas com deficiência (PCDs) ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Por unanimidade, o plenário do STF julgou inconstitucional o trecho da lei que garantiu […]

Receita Federal apreende cerca de R$ 100 mil em mercadorias durante fiscalização em Marabá

MARABÁ (PA)–A Receita Federal do Brasil realizou, nesta segunda-feira (3), uma operação de fiscalização em unidades dos Correios e em uma transportadora no município de Marabá, no sudeste do Pará. A ação teve como objetivo combater a entrada e a circulação de mercadorias com indícios de importação irregular. Durante a operação, os auditores apreenderam diversos […]

Fies 2026: estudantes devem completar informações até esta terça

Os pré-selecionados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre tem até as 23 horas e 59 minutos desta terça-feira (4) para complementar dados informados na inscrição. Os estudantes devem fazer o procedimento no site do Fies Seleção. É preciso fazer o login do portal Gov.br. A lista de pré-selecionados está disponível no […]

Emissão de notas fiscais com CBS e IBS começa nesta segunda-feira

Começa a valer nesta segunda-feira (3) a obrigatoriedade de preenchimento dos campos da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) em parte dos documentos fiscais eletrônicos emitidos no país. A medida integra a implementação da reforma tributária sobre o consumo e alcança, nesta primeira etapa, documentos como a […]

Jogos de Verão encerram com grandes disputas na Praia do Tucunaré

MARABÁ (PA)– As finais do handbeach e do vôlei de praia marcaram o encerramento da programação esportiva do Maraverão 2026 neste fim de semana, na Praia do Tucunaré. Durante dois finais de semana, a arena esportiva recebeu dezenas de atletas, moradores e turistas, que transformaram as areias em um espaço de integração, lazer e incentivo […]

Jovem é mantida em cárcere após encontro com namorado virtual

Uma estudante de 20 anos foi resgatada pela Polícia Civil de Santa Catarina após passar seis dias em cárcere privado na cidade de Ouro, no Oeste do estado. Segundo a investigação, ela era mantida sob ameaças, impedida de deixar o imóvel e obrigada a gravar vídeos íntimos contra a própria vontade. O suspeito foi preso […]

Anvisa apreende lote falsificado de ômega 3 e suspende repelentes

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de um lote falsificado do suplemento alimentar Omegafor Plus, à base de ômega 3, e interditou cautelarmente três lotes de repelentes de insetos. As medidas foram publicadas nesta segunda-feira (3/8) no Diário Oficial da União (DOU). No caso do suplemento, a Anvisa informou que a fabricante do Omegafor Plus […]

Quatro pessoas são presas por furto de energia em Pacajá

Quatro pessoas foram presas em flagrante na última quinta (30/7) e sexta-feira (31/7), suspeitas de furtarem energia em Pacajá, no sudeste do Pará. De acordo com os levantamentos técnicos da Equatorial Pará, a quantidade de energia desviada em seis imóveis vistoriados pelas equipes seria suficiente para abastecer aproximadamente 150 casas populares por um mês. A […]