Governo recorre de liminar que barra imposto na exportação de petróleo

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão jurídico vinculado ao Ministério da Fazenda, recorreu contra a decisão da Justiça Federal no Rio de Janeiro que barrou a cobrança de 12% de imposto de exportação de petróleo.   A confirmação do recurso, chamado de agravo de instrumento, é do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que […]

Sabatina de Jorge Messias para vaga no STF será dia 29 de abril

A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, para vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), será no dia 29 de abril.  A informação foi repassada nesta quinta-feira (9) pelo relator do processo de indicação de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA). Segundo o relator, a previsão […]

Deputada ameaça usar Lei Maria da Penha contra Erika Hilton

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados protagonizou nesta quarta-feira, 8, novas cenas de embates entre deputadas da oposição e a presidente colegiado Erika Hilton (PSOL-SP). Um grupo de parlamentares tentou aprovar uma moção repudiando a eleição da parlamentar do PSOL. Deputadas oposicionistas se revezaram em discursos criticando postagens em […]

Governadora do Pará lança carteira de identificação digital para pessoas com autismo

O governo do Pará lançou, nesta quinta-feira (9), uma novidade que irá beneficiar toda a população neuroatípica do Estado: trata-se da versão digital da Carteira de Identificação  da pessoa com transtorno do espectro autista, a carteira CIPTEA. A governadora do Pará, Hana Ghassan, participou da cerimônia e destaca que o novo serviço disponibilizado pelo Estado […]

PF avança no Maranhão contra fraudes previdenciárias envolvendo Marabá

MARABÁ (PA) – A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (9), a segunda fase da Operação Patronos, no município de Buriticupu, no Maranhão, com o objetivo de aprofundar as investigações sobre fraudes em benefícios previdenciários destinados a moradores de Marabá, no sudeste do Pará. De acordo com as apurações, foram identificados mais de mil processos judiciais […]

Homem é preso com 50 papelotes de cocaína escondidos nas partes íntimas no Pará

Adailton Oliveira da Costa foi preso pela Polícia Militar na tarde de quarta-feira (8/4) no bairro da Campina, em Belém. De acordo com a PM, os agentes encontraram 50 papelotes de cocaína com o suspeito, que estavam escondidos nas suas partes íntimas. Os agentes do 2º Batalhão estavam nas proximidades da praça do Relógio quando […]