Em virtude da mudança na classificação de risco de contágio da covid-19 em todo o Pará, que desde quarta-feira (3) está na cor vermelha por força de atualização do Decreto Estadual nº 800/2020, os órgãos públicos de Marabá voltaram a suspender o atendimento presencial ao público.
Na lista de órgãos que tomaram decisão nesse sentido, estão Fórum, MP e Defensoria Pública.
A medida do governo estadual vale por sete dias (até a próxima terça-feira, 9), mas o Fórum de Marabá “Juiz José Elias Monteiro Lopes”, na BR-230 (Rodovia Transamazônica), leva a suspensão do atendimento externo e ainda das audiências até o dia 18.
Fórum
Nesse período, estão suspensas as audiências e sessões de julgamento, judiciais e administrativas, de 1º e 2º Graus, inclusive de processos envolvendo réus presos e adolescentes internados em conflito com a lei.
Também em caráter excepcional, os prazos processuais, administrativos e jurisdicionais estão suspensos, sem prejuízo de cumprimento de medidas para a preservação de direitos.
O expediente interno continua mantido aos magistrados e servidores, respeitando a limitação de 50% da capacidade de pessoas por ambiente.
MP
Em portaria, o procurador-geral de Justiça, Gilberto Valente Martins, resolveu suspender temporariamente as atividades presenciais em todas as unidades do Ministério Público Estadual, incluindo a da Rua das Flores, Agrópolis do Incra, em Marabá.
A medida do MP valerá enquanto durar o estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo. Neste período, a instituição fará o atendimento ao público por meio eletrônico e funcionará apenas para realização dos serviços internos essenciais.
Ainda de acordo com a portaria ministerial, “o atendimento ao público presencial ocorrerá apenas nos casos de perecimento do direito, risco à vida ou à saúde, e desde que a especificidade requerida exija indispensável contato presencial entre as partes”.
Nos fins de semana, o atendimento ministerial se dará em regime de plantão institucional remoto (teletrabalho). Já a Divisão de Protocolo do órgão terá expediente presencial das 9h às 13h, de segunda a sexta-feira.
Defensoria
A Defensoria Pública do Estado, com sede também na BR-230, no Bairro Amapá, Núcleo Cidade Nova, suspendeu o atendimento presencial ao público por sete dias, com possibilidade de prorrogação.
Segundo o órgão, os agendamentos de emissão de RG também estarão suspensos nos próximos dias. O atendimento deve voltar ao normal assim que a classificação de risco for alterada para a cor laranja.
A DPE reitera que serão atendidos apenas casos urgentes, como: prisão em flagrante, habeas corpus, pedidos de relaxamento de prisão ilegal,alvará para sepultamento, violência doméstica, questão de saúde com risco de morte, apreensão de adolescentes, autorização de viagem para crianças e adolescentes, outras medidas judiciais e administrativas para assegurar os direitos fundamentais da pessoa presa.
Os agendamentos e atendimentos virtuais continuam normalmente por meio do canal “Conexão Defensoria”, no site da instituição. (Vinícius Soares/Debate Carajás)
