MARABÁ (PA) — A Polícia Federal deflagrou, na manhã de terça-feira (26/8), a Operação Fake Farmers, que investiga um esquema de fraude em contratos da merenda escolar em Marabá, no sudeste do Pará. A suspeita é de que um grupo criminoso tenha causado prejuízo de cerca de R$ 14 milhões aos cofres públicos, entre os anos de 2020 e 2024.
Durante a ação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e a Justiça Federal determinou o bloqueio de mais de R$ 13 milhões em bens pertencentes aos investigados. As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara Federal de Marabá.
Segundo a PF, o grupo teria fraudado o processo de habilitação de fornecedores no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) por meio da emissão irregular e repetida de Declarações de Aptidão ao PRONAF (DAPs). Esses documentos eram emitidos em nome de pessoas que não tinham vínculo com a agricultura familiar, mas serviam para que a cooperativa se habilitasse nas chamadas públicas do programa, vencendo licitações e garantindo contratos milionários com a Secretaria Municipal de Educação de Marabá.
Os investigados poderão responder por estelionato qualificado, falsidade ideológica e associação criminosa. O material apreendido passa por análise, e novos desdobramentos podem resultar em indiciamentos e até em oferecimento de denúncia pelo Ministério Público Federal.
A ex-secretária de Educação de Marabá, Marilza Leite, declarou que a pasta não tinha qualquer ingerência sobre a emissão das DAPs ou sobre o processo de habilitação das cooperativas junto ao PNAE. Segundo ela, o papel do município se restringia a realizar a licitação e verificar se os alimentos entregues correspondiam ao que estava previsto no contrato. Ela ressaltou ainda que a secretaria colaborou com a Polícia Federal em todas as etapas da investigação.
Marilza também informou que a mesma cooperativa investigada participou da chamada pública realizada em 2025, já na atual gestão municipal, saiu vencedora e permanece fornecendo alimentos para a merenda escolar da rede municipal. Esse dado reforça a preocupação sobre a continuidade dos contratos enquanto as investigações seguem em andamento.
A Polícia Federal destacou que a fraude, além de desviar recursos públicos, prejudica agricultores familiares legítimos que poderiam participar das chamadas públicas e fornecem risco ao próprio caráter do programa, criado para fortalecer a agricultura local e garantir alimentação de qualidade aos estudantes. (Portal Debate)
