MARABÁ (PA)- O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 7ª e 8ª Promotorias de Justiça de Marabá (Promotorias do Consumidor e do Meio Ambiente), informa à sociedade e à imprensa o início do Projeto “Postes Limpos”, uma ação conjunta com a Equatorial Energia, o Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá (SSAM) e provedores de internet e telefonia para organizar a fiação nos postes do município.
Além disso, o projeto visa sanar as irregularidades decorrentes do grande volume de fios inativos obsoletos ou clandestinos, que causam poluição visual, risco de acidentes, e afetam o meio ambiente urbano e o comércio local.
Em reunião realizada no dia 10 de setembro de 2025, o Ministério Público, a Equatorial Energia, o SSAM e representantes de diversas empresas de telecomunicações estabeleceram, por consenso, as seguintes medidas:
1.Ação Piloto e Prazo
Nome do Projeto: Postes Limpos.
Local da Ação Piloto: O “experimento” inicial será realizado no núcleo Velha Marabá (ou Marabá Pioneira), em perímetro delimitado.
Segundo, o Prazo para Regularização e Identificação: As empresas terão o prazo final até 20 de outubro de 2025 para identificar seus cabos, ordenar suas redes e buscar a regularização contratual junto à Equatorial.
Início da Execução da Limpeza: A ação de organização da rede e retirada de cabos irregulares terá início em 20 de outubro de 2025.
1. Remoção de Cabos Irregulares e Clandestinos
A partir de 20 de outubro, a Equatorial Energia está autorizada a retirar cabos sem identificação e/ou de provedores clandestinos, com total aval do Ministério Público.
Foi esclarecido que a ação não visa intervir em relações comerciais privados ou cobranças de dívidas pretéritas, mas sim garantir a limpeza da cidade, a organização da rede e a redução dos riscos de acidentes.
Provedores irregulares devem procurar a equatorial para regularização até o dia 20/10/2025.
2. Compromissos da Equatorial e SSAM
Remoção de “CP Redes”: A Equatorial se comprometeu a retirar as “CP Redes” (caixas de passagem) que estiverem em desuso ou causando problemas nas ruas onde o trabalho de limpeza for realizado.
Segurança da Rede: Postes danificados e em altura abaixo da regular serão trocados para garantir a segurança da rede.
Suporte do SSAM: O Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá (SSAM) providenciará todo o suporte para a execução da operação, adotando medidas de sua alçada para a garantia da limpeza local.
3. Transparência e Acompanhamento
Um técnico do Ministério Público será designado para acompanhar a primeira etapa da operação, registrando as dificuldades e os acertos.
Após a conclusão desta primeira etapa na Velha Marabá, será realizada uma nova reunião de avaliação com todos os participantes para planejar as fases subsequentes em outras áreas do município.
O projeto e suas ações serão amplamente divulgados, buscando a máxima publicidade e informando a sociedade e os provedores sobre as deliberações.
Portanto, o Ministério Público reitera a natureza pública da ação, focada no interesse da sociedade, e manifesta confiança na colaboração de todos para que a primeira etapa seja bem-sucedida, levando ao ordenamento de toda a cidade e beneficiando o consumidor, a sociedade e o meio ambiente.( Erika Marinho-Estagiária)
