Agora é oficial: Belém será a capital do Brasil entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025, período em que a cidade sediará a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).
O Senado aprovou, na noite desta terça-feira (7), o Projeto de Lei 358/2025, que autoriza a transferência temporária da capital federal para a cidade paraense. O texto segue agora para sanção presidencial.
A proposta, já aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados, estabelece a mudança simbólica da sede dos Três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, para Belém durante os dias do evento. Com isso, as principais atividades institucionais e governamentais do país poderão ser conduzidas diretamente da capital do Pará.
Para que a transferência simbólica ocorra, o projeto ainda terá de ser sancionado pelo presidente Lula.
De acordo com o texto, os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo ficarão autorizados a se instalar em Belém durante o período a fim de conduzir suas “atividades institucionais e governamentais”.
A medida tem como objetivo colocar a Amazônia no centro das atenções políticas e climáticas globais, destacando o papel estratégico da região na luta contra as mudanças climáticas.
A escolha de Belém para sediar a COP30 foi anunciada oficialmente em 2023 e, desde então, a cidade se prepara para receber chefes de Estado, lideranças ambientais e representantes da sociedade civil de todo o mundo.
