A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) forma na manhã desta quinta-feira (13), às 10h, na sede da OAB-PA, a Comissão Temática de Combate à Morosidade da Justiça. A junta tem como objetivo trazer celeridade na tramitação de processos judiciais do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que apresentam lentidão. Sob a atual gestão do Presidente Dr. Sávio Barreto e da Vice Dra. Brenda Araújo, a comissão será presidida por Daniele Ribeiro. As informações são de O Liberal.
A presidente da comissão declarou que busca uma maneira mais eficaz para desafogar o estoque de processos do TJPA. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Pará, atualmente, há uma taxa de congestionamento de 72,7% líquidos – aqueles com exceção dos processos suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório – na tramitação dos casos, enquanto a taxa total – que incluem casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente – representa 75,9%.
No Brasil inteiro, até 31 de dezembro de 2024, a média taxa de congestionamento marcava 67,75%.
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Daniele afirma ainda que a ação busca a aproximação e comunicação entre Advocacia e o Judiciário para, juntos, darem andamento nos casos judiciais que apresentam lentidão. “Queremos diálogo total com o Tribunal, com todos os órgãos do judiciário. Diálogo amistoso, educado, elegante. Nós queremos parceria”, declarou a presidente da Comissão Temática de Combate à Morosidade da Justiça.
A junta, que ocorre perante a Diretoria do Fórum Cível de Belém, foi composta ao todo 17 integrantes, entre membros da presidência, secretaria e outros.
Veja os componentes da comissão
Presidente
- Daniele Ribeiro De Carvalho – OAB/PA 11.915 – Presidente.
Vice-Presidente
- Or Leh Anna De Siqueira Mendes Vianna De Albuquerque – OAB/PA 22.092
Secretária
- Manuela Pinto De Oliveira Penafort – OAB/PA 13.428
Membros(As)
- Aderleyze Pereira Prado – OAB/PA 34.577 .
- Amanda Oliveira Guimarães -OAB/PA 20.151 .
- Bruna Pontes De Oliveira – OAB/PA 19.759.
- Eleonan Monteiro De Albuquerque Silva – OAB/PA 21.335.
- Ellen Larissa Alves Martins – OAB/PA 15.007 .
- Ely Fátima Oliveira De Souza – OAB/PA 7.124.
- Francedulce Esteves Coelho – OAB/PA 7.472b.
- Louise Faguru Videira Marceliano – OAB/PA 35.290 .
- Rafael Tupinambá Amim – OAB/PA 24.893.
- Renata Almeida Dourado – OAB/PA 37.540.
- Ronise Nordeste Corrêa – OAB/PA 21.843.
- Rosiane Do Socorro Viana De Freitas – OAB/PA 32.337.
- Sabrina Augusta Alves Tuma – OAB/PA 38.187.
- Thamires De Castro Miranda – OAB/PA 24.149
