A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) anunciou, na terça-feira (8/9), a abertura de procedimento ético-disciplinar contra os sócios do Barci & Barci Advogados, escritório ligado à esposa e aos filhos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida considera informações de um relatório da Polícia Federal relacionado ao caso Banco Master.
A decisão foi tomada pelo presidente da seccional, Paulo Maurício Siqueira, conhecido como Poli, e comunicada durante sessão extraordinária do Conselho Pleno da entidade. Segundo a OAB-DF, os investigados terão oportunidade de demonstrar os serviços prestados e a regularidade da contratação.
Entre os elementos divulgados no caso estão negociações de um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. Conforme reportagem do UOL, o relatório da PF também aponta que um arquivo do contrato teria sido editado por um usuário identificado como “Ministro Alexandre de Moraes”. Essa informação integra a apuração e não representa, por si só, conclusão sobre eventual irregularidade.
Em resposta, o escritório criticou a abertura do procedimento e alegou que questões anteriormente analisadas e arquivadas pela Procuradoria-Geral da República estariam sendo utilizadas em um contexto eleitoral na OAB-DF. A banca também cobrou esclarecimentos do presidente da entidade e pediu que ele revisse suas declarações, segundo o UOL.
A OAB-DF informou que o procedimento tramitará sob sigilo, com garantia do contraditório e da ampla defesa. A entidade ressaltou que a abertura da apuração não constitui julgamento antecipado de culpa. A nota não estabelece prazo para a conclusão dos trabalhos. (Portal Debate)
