Depois de uma renovação histórica nas últimas eleições, o Congresso Nacional encerrou um primeiro semestre de atividades na última quinta-feira (18) marcado por um protagonismo inédito na história recente da política brasileira.
O diagnóstico geral é que, nesse período, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, firmou uma aliança positiva com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e garantiu o andamento de uma agenda de reformas para o país.
Desde o início do ano legislativo, em fevereiro, 39 medidas provisórias tramitaram no Congresso. Onze delas viraram lei, como o cadastro positivo e mudanças na Lei Maria da Penha, enquanto 15 perderam a validade e outras duas caducarão até o final de julho.
Os debates ficaram uma boa parte do tempo focados na reforma da Previdência, que foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados por uma margem surpreendente, e voltará a ser analisada em agosto para o segundo turno. Depois o projeto, segue para análise do Senado.
O andamento da agenda se deu em meio a uma nova era de relação entre o Executivo e o Legislativo, que enterrou o presidencialismo de coalizão, e gerou vários episódios de confronto.
Para compreender como foi o primeiro semestre do Congresso, EXAME ouviu três deputados de orientações diferentes: Capitão Augusto (PL-SP), ex-vice-líder do governo na Câmara; Jandira Feghali (PCdoB-RJ), líder da minoria na Câmara; e Marcelo Calero (Cidadania-RJ), cujo partido é independente.
Veja a seguir os principais trechos das entrevistas:
EXAME: De forma geral, qual é a avaliação sobre o primeiro semestre desse novo Congresso, que teve uma renovação histórica nas últimas eleições?
Capitão Augusto: Apesar de grande, a renovação foi boa. No mandato passado, eu percebi que o parlamento estava muito acuado e desprestigiado. Essa renovação foi positiva porque os novatos vieram com gás, tem muita gente com uma nova filosofia, interessado em fazer algo pró-ativo. Todas as comissões e votações em plenário tivemos quórum, algo difícil até o ano passado.
Jandira Feghali: Para quem está na Câmara dos Deputados há sete mandatos vejo que a qualidade política e a capacidade de promover um debate e uma análise estratégica para o país vem caindo. Existe, ainda, uma base do núcleo duro do governo, que não passa de 60 deputados, que são anti-política e fecham a favor do governo em qualquer pauta. Agora, existe uma parte da Câmara que não é ideológica e que, a depender da pauta, flui de um lado para o outro.
Marcelo Calero: Com o Rodrigo Maia, nós no Congresso conseguimos formatar uma agenda para o país ao contrário do que fez o Planalto, que se ocupou de assuntos paroquiais. Vejo um saldo bastante positivo, não pelo protagonismo em si, mas pela capacidade de articulação do Congresso. O fato da renovação, inclusive, não atrapalhou, porque os novatos chegaram com uma legitimidade alta da sociedade, algo que o próprio Maia entendeu de maneira clara e adotou formatos de gestão política que não envolveram só o tradicional colégio de líderes. Ele conversou com todo mundo.
Quais os destaques que os senhores fazem sobre o desempenho do qual fazem parte nesse primeiro semestre?
Augusto: Acredito que poderíamos ter aproveitado essa presença maciça dos parlamentares nas sessões para votar mais projetos, mas a agenda ficou amarrada na Previdência. Tivemos, ainda, alguns obstáculos a enfrentar, porque o governo indicou pessoas para a articulação que não eram as mais indicadas. Com certeza faltou uma figura central, um deputado aliado, mas que saiba dialogar com a oposição. Não adianta colocar alguém que só briga, porque é preciso de conversa. É preciso alguém com experiência.
Feghali: Nesse primeiro período, conseguimos impor derrotas importantes para o governo, como a devolução do Coaf para o Ministério da Economia, a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Justiça, a derrubada do decreto de porte de armas no Senado, entre outras. É claro que essas pautas podem voltar, mas nesses seis meses conseguimos construir possibilidades de derrota para o governo Bolsonaro. Até mesmo na previdência, a proposta que entrou não foi a mesma que saiu aprovada.
Calero: Bom, meu partido, o Cidadania, é um bloco independente. Como não estamos alinhados nem com todas as demandas da oposição, nem da base do governo, investimos na nossa própria agenda reformista, que não se apoia na agenda ideológica do governo Bolsonaro. E vamos dar continuidade a ela no segundo semestre.
E: Nesse primeiro semestre, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, teve um papel fundamental para a articulação política. Como essa relação deve continuar daqui pra frente?
Augusto: O governo, sem dúvida, tem sorte de ter o Maia, que converge com o governo nas pautas econômicas e tem isso como questão prioritária. Dizem que estamos vivendo em um parlamentarismo indireto, porque o Congresso assumiu o protagonismo, mas é verdade, porque há falta de articulação por parte do governo.
Feghali: O Rodrigo Maia é fechado com o Paulo Guedes e não com Bolsonaro. Isso significa que ele deve apostar em outras reformas econômicas, como a tributária, e manter o papel de articulação política para esses projetos.
Calero: O Maia é o cara. Ele tem uma interlocução com as forças partidárias e ainda consegue ter um pulso forte no plenário e durante as votações. Ele consegue construir uma agenda para o país de forma muito consistente e robusta, em que se propõe colocar metas factíveis, sabe o que é relevante. Maia tem tido um papel fundamental.
E: A reforma da Previdência tomou conta de todas as discussões nesses seis meses. O que a população deve esperar das pautas pós-Previdência?
Augusto: Já em agosto, vamos nos dedicar na aprovação do pacote anticrime do Sergio Moro, além da reforma tributária que deve tomar grande parte do próximo semestre. No meio tempo, vamos tentar aprovar o maior número de projetos de nosso interesse e aumentar ainda mais a produtividade do Legislativo. Esse governo precisa dar certo, para que mantenhamos a direita no poder.
Feghali: A liderança da minoria vai apresentar um seminário para trabalharmos a questão macro da economia, com foco na reforma tributária e geração de emprego. Além disso, focaremos na instalação da CPI da Vaza Jato e da Fake News, duas pautas que são questões da democracia. No segundo turno da votação da reforma da Previdência, também estudamos apresentar mais alguns destaques, mas a discussão não deve passar da primeira semana da volta do recesso.
Calero: Com certeza a reforma tributária vai entrar na pauta e queremos também concluir a votação da lei de licitações. Além disso, devemos discutir a modernização do estado e as reformas ainda necessárias.
Exame
