A transformação implementada pelo Governo do Pará nas unidades do Sistema Penitenciário, desde 2019, não é vista apenas na estrutura física. As novas diretrizes mudaram o cenário – antes de abandono, descaso e desorganização – e também impactam diretamente na rotina dos internos.
Desde setembro, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), por meio da Diretoria de Administração Penitenciária (DAP) e do Comando de Operação Penitenciárias (Cope), vem implantando procedimentos nas unidades prisionais que priorizam a disciplina, a higiene e o respeito à dignidade dos detentos.
O passo decisivo foi retomar o controle das unidades, transferindo para outros presídios líderes de organizações criminosas, e recolocando o Estado à frente das decisões tomadas dentro do cárcere. Após a implantação de novos procedimentos, com higienização das unidades e padronização do sistema, os internos recebem kits de higiene pessoal, uniforme e assistência nas áreas de saúde, educação e judicial. Um novo ambiente, limpo e adequado, amplia as oportunidades de reinserção social.
“Estou aqui há 12 anos e posso dizer que melhorou muito. Há respeito entre agentes e internos sem aquela opressão. Hoje tá muito bom porque existe higiene. Como estou há muito tempo aqui, já trabalho em várias coisas: faço pintura, artesanato, vassouras e trabalho alfabetizando os outros internos e ainda trabalho na cozinha, fazendo comida para os agentes e tenho o respeito de todos”, disse Claudimir Andrade Santos.
Os resultados dessa nova política no sistema penitenciário também refletem na redução da criminalidade nos municípios que abrigam as unidades prisionais. Sem drogas, aparelhos celulares e outros objetos ilícitos nas celas, o crime organizado se enfraquece, e em contrapartida aumenta a segurança para a população.
As novas diretrizes já foram implantadas pela Seap em unidades localizadas nos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Santa Izabel do Pará, Santarém, Marabá, Paragominas, Redenção e Salinópolis. Nas unidades penitenciárias inauguradas recentemente no Estado, como as dos municípios de Abaetetuba, Vitória do Xingu e Parauapebas, as novas diretrizes também já estão em prática. Os presos transferidos para essas unidades foram preparados para conviver neste novo cenário.
“Na semana que eles chegaram aqui fizeram muita coisa e melhorou bastante. As celas estão todas pintadas, limpas, o mural tá todo pintado, piso, o nosso bloco tá limpinho, tudo tranquilo, graças a Deus”, comentou.
Satisfação
De acordo com o secretário da Seap, Jarbas Vasconcelos, após oito dias de ação é possível ver a unidade prisional de cara nova. “Os presos, hoje, estão mais satisfeitos mesmo nós tendo tirado deles alguns benefício que eles tinham, que eram inadmissíveis, como uma tabacaria dentro da unidade. Agora, quem manda é o Estado, e não as organizações criminosas.
Hoje, temos uma cadeia limpa, onde os presos acordam, limpam a sua cela, limpam o pavilhão, lavam o pavilhão. Portanto, a qualidade de saúde, de bem-estar da unidade, inclusive, vai melhorar bastante. Acabou o contato com o mundo externo por telefone, o que posso afirmar que vai trazer tranquilidade para a população dos municípios próximos, e que todos os índices de criminalidade vão cair em Salinópolis, Primavera, Quatipuru e em toda a região”, complementou Jarbas Vasconcelos.
“É importante compreender que esse é o modelo que estamos seguindo. Hoje nós reunimos com os agentes, o Cope está aqui, interveio, trocamos o diretor, e a equipe que atuou é de elite. Depois que eles saírem, nossos agentes darão continuidade ao trabalho e a unidade estará sob controle do Estado, seguindo protocolos e procedimentos indicados nacionalmente pelo Depen (Departamento Penitenciário)”, finalizou Jarbas Vasconcelos.
Agência Pará
