A nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai entrar em vigor a partir de junho. Com a notícia de um novo documento estabelecido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), através da Resolução 886, de 13 de dezembro de 2021. O documento contará com um novo formato se aproximando dos padrões internacionais.
Entre as mudanças estabelecidas pelo Contran tem-se uma nova classificação de veículos em 14 categorias diferentes. Uma tabela no verso do documento evidenciará esses dados visuais ao utilizar pictogramas. As letras iniciais (A, B, C e D) permaneceram inalteradas, no entanto agora essas letras serão combinadas entre si e ainda podendo ser seguidas pelo dígito 1.
A classificação das categorias deverá seguir o padrão europeu, onde existe uma divisão para condutores de pessoas e de cargas, sendo D para passageiro, C para carga e E para articulados. Assim, ao serem combinadas as letras vão determinar quais veículos cada condutor estará apto a dirigir. É importante lembrar que os códigos das categorias ainda não estão especificados, e devem ser publicados no decorrer dos meses pelo Contran. Com relação ao seu visual o documento que é predominantemente tomado pelo verde também terá um novo visual e contará com a cor amarela no seu design.
Com relação aos condutores, caso o motorista seja recém habilitado e esteja com a Permissão para Dirigir a carteira será evidenciada pela letra P. Caso o motorista já possua o documento definitivo haverá um indicativo com a letra D.
A versão impressa do documento será optativa, onde o documento será expedido no formato físico em papel, digital ou caso o motorista solicite em ambos os formatos. Por fim, o motorista também poderá incluir no documento o seu nome social e filiação afetiva, em detrimento às determinações legais.
Serei obrigado a trocar de CNH? Não! A troca da CNH não será obrigatória e ocorrerá gradativamente, sendo assim, inicialmente, somente os motoristas recém habilitados, ou que estiverem renovando a documentação ou ainda solicitando a segunda via do documento é que terão acesso inicialmente ao novo documento.
Sendo assim, a CNH atual continuará a valer para todos os motoristas até o prazo de renovação do documento, que, ao ser renovado, será expedido nos novos padrões. (Com informações do Jornal Contábil)
