MARABÁ, SUDESTE DO PARÁ — O ativista político Noé Lima, aguerrido na defesa de causas que envolvem direitos humanos e muito conhecido na cidade quando o assunto é polêmica, volta a ser manchete por causa — acredite se quiser! — de um hambúrguer pedido por aplicativo em um hotel.
A ação de Noé Lima contra o estabelecimento, localizado às margens da BR-230 (Rodovia Transamazônica), tramita no 5º Juizado Especial Cível de Brasília. Ele requer na Justiça a quantia de R$ 5 mil a título de indenização por dano moral.
Conforme a petição inicial, Noé Lima estava hospedado no estabelecimento no dia 29/09/2022, por volta das 23h30, ocasião em que, ao receber uma alimentação de fornecedor externo, foi surpreendido por constrangimento de empregados da empresa sob a alegação de que não era possível o consumo de alimentos não fornecidos pelo hotel.
Ainda segundo a peça, em momento algum Noé foi informado que não poderia consumir alimentos vindos de fora do hotel. A declaração de hospedagem recebida pelo hóspede também não informava sobre a política.
A ação, que se fundamenta nos artigos 186 e 927 do Código Civil e na Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), foi protocolada no fim de janeiro pelo advogado Elho Araújo Costa. Além dos R$ 5 mil de indenização por danos morais, também pede a inversão do ônus da prova, que consiste no fato de o estabelecimento provar que não cometeu o ato denunciado pelo hóspede.
A audiência de conciliação entre ambas as partes foi marcada para o dia 17 de abril deste ano e acontecerá por meio de videoconferência. O link no qual a audiência será realizada já foi gerado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
Saiba mais
Noé Lima volta aos holofotes três meses depois de abrir seu voto nas eleições presidenciais de 2022 — no 2º turno, ele declarou apoio à reeleição de Jair Bolsonaro — e se tornar alvo de críticas do movimento LGBTQIAP+ e elogios do movimento conservador, capitaneado por empresários locais. Houve quem sugerisse que o ativista teria vendido seu apoio.
Após o aceno à direita, Noé se tornou ‘persona non grata’ na esquerda e desativou temporariamente suas redes sociais. Precisou até mesmo se desvincular de uma festa que estava organizando na época, devido a ameaças — até de morte — que passou a receber.
Desde então, o ativista, que reside e estuda Direito em Brasília, vinha descansando sua imagem, adotando um ritmo mais moderado de publicações e evitando aparecer na mídia. Até hoje. (Vinícius Soares/Portal Debate)
