O juiz Juliano Dantas Jerônimo, de Ourilândia do Norte, sudeste do Pará, virou símbolo do que a Justiça evita reconhecer: o abuso de poder entre os seus. Conhecido por tratar servidores com autoritarismo e ameaças, o magistrado escapou mais uma vez de punição efetiva.
Depois de anos de processo por assédio moral e tirania administrativa, o Tribunal de Justiça do Pará decidiu puni-lo com remoção compulsória – uma transferência forçada para outra comarca. Para os servidores, o resultado soa como ironia: o juiz que aterrorizou equipes inteiras ganhou uma nova jurisdição.
Ao sabor dos ventos
A relatora do processo, desembargadora Rosi Gomes, votou pela disponibilidade com vencimentos proporcionais, o que afastaria o magistrado das funções. Mas o desembargador Amílcar Guimarães abriu divergência e foi seguido por quase todos os colegas.
No fim, uma reviravolta: vários desembargadores que haviam optado pela punição mais severa mudaram o voto, alegando que Juliano Dantas já estava afastado havia quatro anos – tempo suficiente, segundo eles, para “cumprir” parte da pena. O placar final apontou 24 votos pela remoção compulsória contra apenas três pela disponibilidade.
Manifesto de indulgência
O voto vencedor foi um manifesto de indulgência. “Essa história de assédio moral está no plano da fofoca!”, disse i juiz Amílcar Guimarães, minimizando as denúncias de servidores. “O juiz fazia revista nos funcionários, devia ter as razões dele para isso.”
O desembargador Pedro Pinheiro Sotero reforçou a tese: “Aqui só ouvimos acusações contra o juiz, mas ninguém diz o motivo de ele agir assim. Estava havendo produção ou não? Se a equipe era capaz ou não?”. Uma “virada de clássico”.
Assim desde sempre
Juliano Dantas não é novato em polêmicas. Em 2021, foi afastado do cargo por trancar servidores fora do fórum e demitir funcionários por conta própria. O Sindicato dos Servidores do Judiciário do Pará, o Sindju Pará, acionou a Justiça e garantiu o afastamento do magistrado.
O episódio consolidou a fama do juiz como contumaz transgressor da lei e figura temida entre servidores. Ainda assim, o Tribunal tratou o caso como uma questão de “estilo de gestão” – expressão que se repete, silenciosa, nas entrelinhas do corporativismo judicial.
Reação organizada
A sessão que decidiu o destino do magistrado provocou indignação coletiva. O Sondju convocou uma Assembleia Geral Extraordinária online já no dia seguinte. Mais de 300 servidores e servidoras participaram, muitos relatando episódios de humilhação, intimidação e medo durante o período em que trabalharam com o juiz.
A categoria aprovou a paralisação de uma hora dos serviços judiciais e decidiu produzir um documentário sobre o caso de Ourilândia, para expor as práticas abusivas e o comportamento do Tribunal. Também aprovou o envio de representações e denúncias ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), à Corregedoria Nacional de Justiça e à Ouvidoria do CNJ.
“A decisão expõe novamente os servidores à violência e normaliza o abuso de poder”, resumiu a executiva sindical, que promete acompanhar cada desdobramento no âmbito nacional.
Um caso ad ‘eternum’
O episódio revelou mais uma vez a blindagem da toga sobre a toga. Dentro dos tribunais, juízes julgam juízes – e quase sempre perdoam. O que, fora dali, seria reconhecido como assédio e abuso de autoridade, vira “narrativa” ou “mal-entendido”. No caso de Juliano Dantas, o Judiciário paraense preferiu trocar a justiça pela conveniência.
E a Justiça, essa, segue servindo cafezinho na antessala, enquanto exibe o resultado parcial do julgamento – o juiz permanece na ativa, agora, em nova jurisdição, e o resultado moral – o corporativismo da Justiça, outra vez, venceu a própria Justiça. (Fonte: Coluna Olavo Dutra)
