Marabá
25°C
Clear sky

Nem a Vale apoia PL da mineração em terra indígena

Uma consequência inevitável da aprovação desse projeto seria isolar ainda mais o Brasil na cena global, hoje preocupada com a preservação da Amazônia e com o respeito aos direitos dos indígenas
Foto: Reprodução/O Globo

Convém ao Congresso prestar atenção à manifestação da Vale a respeito do PL 191, que tenta regulamentar a exploração mineral em terras indígenas. A maior mineradora do país, em tese uma das principais interessadas na ampliação de seus negócios de extração de minério, revelou à colunista do GLOBO Míriam Leitão ser contra o projeto e afirmou que a mineração nessas terras só poderia ser realizada mediante consentimento, com apoio num “marco regulatório que contemple a participação e autonomia dos povos indígenas”. Embora tenham evitado manifestações públicas, outras grandes mineradoras também se dizem contrárias à aprovação.

Só esse fato já justificaria um exame mais cauteloso do texto que tramita na Câmara em regime de urgência. Em vez disso, tanto o presidente Jair Bolsonaro quanto o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), têm procurado dar celeridade à aprovação, sob o pretexto de que, como a guerra na Ucrânia pôs em risco o fornecimento de fertilizantes ao Brasil, é necessário ao país garantir autossuficiência nos minerais necessários a produzi-los.

O argumento do governo é falacioso. Análises geológicas revelam que 78% das reservas brasileiras do potássio usado nos fertilizantes estão fora da Amazônia (apenas 11% em terras indígenas não homologadas). Fora isso, não há como extrair o mineral de uma hora para outra. “Uma mina de potássio leva entre cinco a dez anos para ficar pronta”, afirmou o economista José Roberto Mendonça de Barros à colunista do GLOBO. “As reservas da Amazônia são de difícil exploração. É um disparate econômico.”

Uma consequência inevitável da aprovação seria isolar ainda mais o Brasil na cena global, hoje preocupada com a preservação da Amazônia e com o respeito aos direitos dos indígenas. A União Europeia, que congelou a aprovação do acordo comercial assinado com o Mercosul, jamais aceitaria ampliar as importações do agronegócio brasileiro se elas dependerem do incentivo ao garimpo ilegal ou ao desmatamento.

A questão é tão crítica para a imagem das empresas no mercado internacional que a própria Vale desistiu de todas as pesquisas ou lavras em terras indígenas no Brasil. Em contrapartida, ela atua no Canadá, onde a regulamentação permite a exploração nas terras dos povos originários, desde que com consentimento e mediante o respeito a regras que garantam preservação ambiental e cultural.

O exemplo canadense demonstra que a questão precisa ser encarada sem preconceitos. Não há maior incentivo ao garimpo ilegal — hoje uma realidade indiscutível na Amazônia — do que a falta de leis. Independentemente do oportunismo do governo Bolsonaro ao usar a guerra na Ucrânia como pretexto para atender a uma promessa de campanha aos garimpeiros, o setor precisa de uma regulação eficaz, que seja capaz de evitar a devastação e agressões à cultura indígena.

Tal proposta precisa de tempo de discussão para ser analisada de forma técnica. É preciso detalhar modelos que permitam conciliar a preservação e o desenvolvimento econômico. Todas as opiniões a respeito devem ser expostas e debatidas no Congresso. Não faz sentido querer aprovar, a toque de caixa, uma proposta para ampliar áreas de mineração que é considerada absurda até pelos que, em princípio, seriam os maiores interessados. (O Globo)

Cadastre-se e receba notificações de novas postagens!