As condições de moradia no Pará são precárias para boa parte da população. O chamado déficit habitacional, que calcula a deficiência nas habitações do Estado, chegou a 357,6 mil em 2022, segundo dados da Fundação João Pinheiro, em parceria com o Ministério das Cidades. Isso significa que, naquele ano, essa era a quantidade de unidades habitacionais deficitárias no Pará, ou seja, o número necessário para a solução de necessidades básicas relacionadas à habitação. O relatório tem como base informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o levantamento, essas 357,6 mil unidades habitacionais deficitárias no Pará englobam moradias sem condições de serem habitadas devido à precariedade das construções ou do desgaste da estrutura física; residências onde há coabitação familiar não desejada, como as famílias que pretendem constituir um domicílio unifamiliar e não conseguem; e as habitações de baixa renda alugadas em áreas urbanas, cujo valor do aluguel compromete o orçamento domiciliar no que diz respeito à satisfação de outras necessidades básicas.
O resultado se refere ao número absoluto de moradias no Pará. Do total, as habitações precárias somam 145,7 mil. Atrás, aparecem o índice de coabitação, com 144,8 mil domicílios, e o ônus excessivo com aluguel, com resultado de 67 mil. A título de comparação, em todo o país, o déficit habitacional chega à casa dos 6,2 milhões, sendo 3,2 milhões de lares com ônus excessivo, outros 1,6 milhão de domicílios em condições precárias e mais 1,2 milhão com coabitação.
Ainda de acordo com os dados, o Pará é o quinto estado com o maior valor absoluto no déficit habitacional, atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia – essas quatro unidades federativas são também as mais populosas. Já os estados com os menores valores absolutos são Acre, Roraima, Tocantins, Amapá e Sergipe. Em relação às regiões, o Sudeste e o Nordeste concentram a maior parte do déficit habitacional, seguidos do Norte, em terceiro, do Sul e Centro-Oeste. O predomínio do componente de ônus excessivo com o aluguel se dá em três regiões – Sudeste, Sul e Centro-Oeste – e as habitações precárias, em duas: Norte e Nordeste.
Há ainda o cálculo de déficit habitacional relativo, que diz respeito ao percentual de domicílios deficitários na comparação com o total de habitações particulares ocupadas em determinada região. No caso do Pará, o número chega a 13,17%, superior à média do Brasil, de 8,26%. Em relação às unidades federativas, as que tinham, em 2022, o maior déficit relativo eram Amapá, Roraima, Amazonas, Maranhão e Pará, enquanto os estados com os menores valores do déficit relativo eram Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná e Minas Gerais. O Norte era a região com maior valor, seguido pelo Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Confira os números no infográfico.
Situação no Pará é críticaA coordenadora estadual do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), Denily Fonseca, afirma que existe uma contradição, já que, no Brasil, existem cerca de 12 milhões de imóveis abandonados, entre os privados e os da União. “Quando se fala em déficit habitacional, incluímos as famílias que moram de favor ou de aluguel, porque elas não têm um domicílio próprio, e as que fazem das ruas sua moradia. Segundo os dados do IBGE, dessas mais de 357 mil moradias deficitárias no Estado, quase 84 mil estão na Região Metropolitana de Belém”, pontua.
Um dos fatores que influenciam no déficit habitacional, na opinião dela, é o crescimento da população local. O trabalho do MLB se dá na região citada, principalmente em Belém e Ananindeua. Denily diz que alguns dos bairros mais precarizados em relação à moradia são Jurunas, Guamá e Pratinha, onde há muitas ocupações de espaços da Marinha, por exemplo, além de diversas famílias morando de aluguel ou de favor. Essas pessoas, de acordo com a coordenadora, não têm acesso a esgoto, pavimentação e a serviços básicos como praças, creches e mais. (Com Oliberal)
