MARABÁ (PA) — A cidade de Marabá, localizada na região sudeste do Pará, participa nesta sexta-feira (8/8) da 4ª edição da campanha nacional Meu Pai Tem Nome, promovida pela Defensoria Pública do Estado. A ação acontece das 8h às 14h na sede da Defensoria, situada na Rodovia BR-230, Km 01, bairro Amapá, e oferece serviços gratuitos voltados à solução de conflitos familiares e ao combate ao sub-registro civil.
O mutirão visa facilitar o reconhecimento voluntário de paternidade, assegurando que crianças e adolescentes tenham garantido o direito de ter o nome do pai em seus registros, bem como acesso à pensão alimentícia, herança e convivência familiar. “Além de fortalecer os vínculos afetivos, o reconhecimento de paternidade é um gesto essencial para o desenvolvimento emocional de filhos e filhas”, destacou a defensora pública-geral em exercício, Luciana Filizzola.
Entre os serviços oferecidos estão:
- Reconhecimento voluntário e investigação de paternidade e maternidade;
- Oferta e fixação de pensão alimentícia;
- Reconhecimento e dissolução de união estável;
- Divórcio consensual e litigioso;
- Reconhecimento socioafetivo de paternidade e maternidade (para maiores de 12 anos).
Segundo a Defensoria Pública, apenas em 2024, mais de 6 mil crianças nasceram sem o nome do pai na certidão de nascimento no Pará. No mutirão realizado no ano anterior, foram registrados mais de 1.500 atendimentos em todo o estado.
Além de Marabá, outras 23 localidades paraenses também recebem a campanha nesta sexta-feira (8), incluindo:
- Belém
- Icoaraci
- Ananindeua
- Marituba
- Benevides
- Santa Izabel do Pará
- Mosqueiro
- Redenção
- Santarém
- Capanema
- Bragança
- Canaã dos Carajás
- Castanhal
- Tucuruí
- Breves
- Parauapebas
- Paragominas
- Itaituba
- Abaetetuba
- Altamira
- São Félix do Xingu
Em Belém, por exemplo, os atendimentos ocorrem na Central da Defensoria Pública, na Rua Senador Manoel Barata, nº 50, bairro da Campina. Em Parauapebas, a ação será na Rua C, nº 500, bairro Cidade Nova. Já em Santarém, os serviços estarão disponíveis na Av. Presidente Vargas, nº 2720, bairro Aparecida. Os números para agendamento variam conforme o município.
Em Marabá, os interessados devem agendar atendimento pelo telefone (94) 2103-8000. (Portal Debate)
