O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) lançou nesta quinta-feira (6), no auditório das Promotorias de Justiça de Marabá, o Projeto MP–Municípios: Diálogo para uma Gestão Pública Responsável, Eficiente e Transparente. A iniciativa tem caráter permanente e é voltada ao fortalecimento da governança pública municipal na Região Administrativa Sudeste I.
Como primeira atividade do projeto, foi realizado o “I Encontro de Alinhamento Institucional: Governança, Transparência e Controle”, direcionado a prefeitos e prefeitas dos municípios da região, presidentes de câmaras municipais, secretários e secretárias municipais, controladores internos, procuradores municipais e vereadores.
Ao longo da execução do projeto, está prevista a realização de encontros de formação e diálogos, além de seminários e workshops, em qualquer dos municípios que integram a Região Administrativa Sudeste I: Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Nova Ipixuna, Palestina do Pará, Piçarra, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São João do Araguaia.
O projeto tem como objetivo promover o alinhamento institucional entre o Ministério Público e os Poderes Executivo e Legislativo municipais, com incentivo à adoção de práticas de gestão baseadas na legalidade, transparência, eficiência administrativa e segurança jurídica. A proposta prioriza uma atuação preventiva, resolutiva e dialógica.
A iniciativa contempla a realização contínua de encontros institucionais, palestras, seminários e workshops destinados a prefeitos, vereadores, secretários municipais, controladores internos, procuradores municipais e representantes oficialmente designados pelos municípios da região, incluindo, entre outros, Marabá, Itupiranga, Jacundá, Rondon do Pará, São João do Araguaia e São Geraldo do Araguaia.
Estruturado em seis eixos de atuação, o projeto aborda temas recorrentes da administração pública municipal, como o atendimento às requisições ministeriais, a transparência e a publicidade dos atos administrativos, a prestação de contas, o controle da gestão pública, a atuação preventiva e o monitoramento de resultados.
Alinhado às diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Projeto MP–Municípios busca reduzir conflitos institucionais, prevenir irregularidades, evitar judicializações desnecessárias e ampliar o diálogo entre o MPPA e os gestores municipais, com foco no aprimoramento das políticas públicas e no fortalecimento da atuação institucional.
O projeto é de autoria conjunta das promotoras e dos promotores de Justiça Jane Cleide Silva Souza, Josélia Leontina de Barros Lopes, Samuel Furtado Sobra, Jairo do Socorro dos Santos da Costa, Daniella Maria dos Santos Dias, Cristine Magella Correa Lima, José Alberto Grisi Dantas, Mayanna Silva de Souza Queiroz, Francisca Paula Morais da Gama, Aline Tavares Moreira, Alexssandra Muniz Mardegan, Aleixo Nunes Gonçalves Neto, Márcio de Almeida Farias, André Felipe Gomes Guimarães, Erick Ricardo Souza Fernandes e João Francisco Amaral Neto. (Portal Debate, com MPPA)
