As Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Marabá lançaram, na manhã desta sexta-feira (24), a cartilha “Capacitar para Proteger”, durante oficina de estudo de caso prático realizada no auditório das Promotorias de Justiça do município. O evento reuniu 66 profissionais da educação — entre diretores e orientadores — da rede pública do Ensino Fundamental II de Marabá.
A cartilha integra o Projeto Institucional “Capacitar para Proteger”, desenvolvido pelas Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, com o objetivo de orientar educadores sobre como proceder em situações de revelação espontânea de violência no ambiente escolar. O material também esclarece conceitos fundamentais, como escuta especializada e depoimento especial, previstos na legislação de proteção à criança e ao adolescente.
Durante o lançamento, os participantes foram convidados a realizar a análise de quatro casos práticos hipotéticos, abordando diferentes temáticas: a Lei Henry Borel, atos infracionais, a Lei da Escuta Especializada e sexualidade infantil. A atividade buscou promover reflexão sobre o papel da escola na identificação de sinais de violência, na adoção de medidas protetivas e na articulação com a rede de proteção, assegurando a efetivação dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O projeto tem como finalidade instrumentalizar profissionais da educação para o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes, a partir da implementação de medidas eficazes no ambiente escolar. Entre seus objetivos estão o aprimoramento do conhecimento sobre o desenvolvimento psicossexual infantojuvenil, a prevenção de abusos e a difusão de informações sobre as Leis nº 13.431/2017 e nº 14.344/2022, que tratam da escuta protegida e das medidas de proteção.
Idealizado pelas promotoras de Justiça Francisca Paula Morais da Gama e Jane Cleide Silva Souza, em parceria com os técnicos do Ministério Público Jairo Mororó Aguiar (pedagogo), Ozilea Souza Costa e Ana Carla Cavalcante Correia (psicólogas), o projeto tem como base a compreensão de que a escola é um espaço estratégico para a detecção de casos de violência, devido à convivência diária entre educadores e alunos.
Segundo a psicóloga Ozilea Souza Costa, a iniciativa surgiu a partir do acompanhamento direto dos casos atendidos pelas Promotorias e do diálogo com a rede de proteção. “Muitos profissionais ainda têm dúvidas sobre como agir diante de uma revelação espontânea de violência. Por isso, buscamos traduzir o conhecimento técnico e jurídico em uma linguagem acessível, que oriente e fortaleça quem está na linha de frente do cuidado”, afirmou.
A promotora de Justiça Paula Gama destacou que o objetivo principal é fortalecer o papel do educador como agente de proteção. “A cartilha orienta sobre como proceder diante de revelações espontâneas de violência e reforça a importância da escuta responsável e do respeito à criança e ao adolescente”, pontuou.
Já a promotora Jane Cleide ressaltou que o lançamento da cartilha representa um avanço na consolidação de uma rede de proteção mais sensível e articulada. “A escola é, muitas vezes, o primeiro espaço onde a criança se sente segura para falar. É essencial que o educador esteja preparado para reconhecer, acolher e encaminhar corretamente os casos”, concluiu.
A cartilha “Capacitar para Proteger” será distribuída entre as escolas públicas municipais e estará disponível como material de apoio permanente às ações de formação continuada dos profissionais da educação.
