DA REDAÇÃO — O Ministério Público de Itupiranga, no sudeste do Pará, considerou improcedente uma denúncia apresentada pela empresa J. Euzebio da Silva Sousa contra a Prefeitura do município, que alegava irregularidades em um processo licitatório.
Segundo a denúncia, a empresa teria sido desclassificada de forma genérica, enquanto outra participante foi habilitada sem cumprir integralmente as exigências do edital, especialmente no que diz respeito à apresentação de documentos por meio do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF).
Ao analisar o caso, o MP conferiu o edital, os documentos apresentados e as razões da desclassificação, além da defesa feita pela administração municipal. No parecer, concluiu que a utilização do SICAF estava expressamente prevista no edital e era legal. Também apontou que a planilha de custos apresentada pela denunciante era genérica e não continha o detalhamento necessário para assegurar a execução do contrato, conforme as regras do certame.
O órgão ministerial ainda destacou que não foram identificados vícios ou ilegalidades que justificassem a anulação da licitação. Apesar da decisão, o processo segue tramitando na Justiça.
A Prefeitura de Itupiranga reiterou confiança na legalidade do procedimento e afirmou que todo o processo foi conduzido com transparência e dentro da lei, ressaltando que continuará atuando com responsabilidade e ética em benefício da população.
A redação do Portal Debate tentou contato com a proprietária da empresa, mas não obteve sucesso. O espaço permanece aberto para manifestações. (Portal Debate)
