MP recomenda ajustes de segurança no Ciam

Objetivo da recomendação ministerial é fortalecer a segurança do espaço de ressocialização. Internos utilizam estrutura para agredir monitores e violar cadeados | Reprodução/Portal Debate Carajás

A Promotoria de Justiça de Marabá expediu recomendação à Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) solicitando que seja feita a manutenção do Centro de Internação do Adolescente Masculino de Marabá (Ciam) e a troca de estruturas metálicas do local, que têm sido usadas em brigas entre os internos. O texto foi assinado no último dia 24 pelas promotoras Jane Cleide Silva Souza e Alexssandra Muniz Mardegan, da Infância e Juventude.

No documento, o Ministério Público recomenda a troca dos beliches metálicos por camas em concreto, substituição das grades dos espaços de sol por parede de concreto, manutenção das grades com ferrugem e problemas de solda, manutenção nos banheiros, instalação de grades, placas metálicas e outros itens de segurança na quadra esportiva do Ciam, além da instalação de proteção aos cadeados dos quartos-cela. A Fasepa tem 60 dias para cumprir aos pedidos.

A recomendação foi feita após uma inspeção realizada por equipe do Ministério Público em janeiro deste ano. Durante a visita, verificou-se que estruturas metálicas dos beliches estavam frágeis e eram facilmente quebradas pelos internos, que utilizam o metal para atacar uns aos outros e para quebrar os cadeados dos quartos-cela.

As promotoras explicam, no texto da recomendação, que essas ações têm como objetivo “amenizar as vulnerabilidades estruturais e fortalecer a segurança do Centro de Internação de Adolescente Masculino de Marabá”, pois foi constatado que “os socioeducandos utilizam a estrutura metálica das camas como armas para agredir os demais internos e monitores, bem como quebrar cadeados das portas dos quartos-cela”. (Ascom MPPA)

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