Na manhã de sexta-feira (17), gestores da Secretaria Municipal de Educação de Marabá (Semed) receberam formação com foco na temática “Prevenção e combate à violência contra mulher”. A formação foi organizada pelo Ministério Público e ocorreu no plenário da Câmara Municipal de maneira presencial e online para professores.
O encontro teve como objetivo debater e colocar prática a Lei nº 14.164 de 2021 que dispõe sobre a inclusão de conteúdos sobre a violência contra a mulher no currículo da educação básica e também sobre a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, que este ano ocorrerá entre os dias 6 e 9 de março, em Marabá.
O Diretor Geral de Ensino da Semed, Fábio Rogério Rodrigues, explica que desde a sanção da Lei nº 14.164/21, a secretaria buscou implementar ações que consolidassem a iniciativa, em parceria com outras instituições como o Ministério Público.
“Essa política se dá no currículo da escola e potencialmente no período de 6 a 9 de março em 2023. Além da secretaria há os parceiros: Condim, Ministério Público, Patrulha Maria da Penha e os vários conselhos que apoiam essa política. Esse momento aqui é uma formação do Ministério Público para orientar os diretores, coordenadores e orientadores educacionais de como trabalhar essa semana em cada unidade escolar”, explica o diretor geral de ensino.
Na ocasião, os participantes receberam orientações quanto à jurisdição referente à lei, às tipificações de crimes e como proceder nas denúncias. Outras informações importantes repassadas foram sobre as instituições que fazem parte da rede de proteção e como elas funcionam no município.
A promotora Cristine Magella, da 5ª promotoria de Justiça Criminal de Marabá, participou da formação. “O Ministério Público entende que na escola é onde você pode ajudar, contribuir na educação das crianças e adolescentes, poder identificar se há algum tipo de violência em casa e poder formar sua personalidade para que não se reproduza, se porventura presenciar esses fatos. A educação com a prevenção, você impede que haja o ato em si”, ressalta a promotora.
A formação reuniu cerca de 400 diretores, coordenadores pedagógicos e orientadores de cerca de 200 escolas das zonas urbana e rural. Entre os profissionais presentes esteve Jeania Sobral, diretora do Núcleo de Educação Infantil Antônio de Paula, na Folha 17.
“É muito importante essa integração da Educação com a questão da violência contra a mulher, que acontece no nosso meio. Deve haver essa percepção dentro da escola. Eu fico muito feliz com essa integração, para a escola estar por dentro desses assuntos e da questão do combate. Nós somos uma força, uma mão, uma linha de intervenção para que essa violência pare”, comenta a diretora.
Priscila Veloso, presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres (Condim), destaca a importância de trabalhar o tema com os estudantes a fim de constituir uma cultura de não violência para as mulheres, ajudando-as a perceber situações abusivas e denunciar crimes cometidos contra elas.
“É de grande importância e aí a gente acompanhou a formação de uma política pública que se estabeleceu no calendário escolar do município de Marabá. Agora está implementado e virá a funcionar no município de Marabá. A gente fica muito feliz com a aplicação dessa política pública no município. A gente quer a construção de paz e da não violência contra as mulheres”, pontua.
A divulgação dos serviços do Disque Denúncia aos servidores da educação é importante para que eles saibam como agir ao se depararem com situações de violência contra a mulher. A nova plataforma de atendimento funciona através do número (94) 3312-3350, disponível para a população 24 horas em Marabá. (Secom PMM)
