DA REDAÇÃO — O Portal Debate obteve acesso ao processo de número 0810786-30.2024.8.14.0401, que tramita na Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém. O processo trata de medidas investigatórias sobre organizações criminosas, revelando um vasto esquema de fraudes no poder público de Canaã dos Carajás.
A denúncia foi formalmente apresentada pelo Ministério Público do Pará (MPPA) após mais de cinco anos de investigação, culminando na Operação “Locus 2”, realizada no dia 6 de agosto de 2024. Esta operação é um desdobramento da investigação “Locus 1”, que apura eventos ocorridos em 2019. Leia, até o fim desta matéria, os nomes de todos os envolvidos na investigação.
As investigações tiveram início em 21 de novembro de 2019, a partir de uma representação formulada ao Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPPA. A representação apontava a existência de uma organização criminosa atuante na Câmara de Vereadores de Canaã dos Carajás, direcionando licitações de locação de veículos para a empresa LOCAN – Locação de Máquinas e Veículos Ltda.
Em resposta, foi instaurado o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) n. 000009-130/2020, no qual foram deferidas medidas cautelares, incluindo buscas e apreensões contra os investigados.
No dia 25 de setembro de 2020, o GAECO deflagrou a primeira fase da operação, denominada “Locus”, cumprindo os mandados de busca e apreensão. A operação resultou na apreensão de documentos, bens, valores e equipamentos eletrônicos dos suspeitos. As evidências obtidas foram remetidas ao Centro de Perícias Renato Chaves para análise e extração de dados, e, em 28 de janeiro de 2021, a quebra de sigilo bancário e fiscal dos investigados foi autorizada.
O processo, que contém 3.081 páginas e está totalmente digitalizado, revela detalhes de uma organização criminosa que teria praticado crimes como frustração de caráter competitivo de licitação, fraude em contratos, corrupção ativa e passiva, e lavagem de dinheiro no município de Canaã dos Carajás. A investigação relaciona 25 nomes de agentes públicos e empresários envolvidos no esquema criminoso.
Branco da White e Luiz Castilho
Entre os principais alvos da Operação “Locus 2” está o empresário João Vicente Ferreira do Vale, conhecido como “Branco da White”. Branco é apontado pelo MPPA como a peça central de um esquema de fraudes em licitações na região sudeste do Pará. O empresário é apoiador da campanha de Rafael Ribeiro (União Brasil), do grupo político do atual prefeito Darci Lermen (MDB), à Prefeitura de Parauapebas nas eleições de outubro de 2024. O MPPA acusa Branco de utilizar “laranjas” para expandir seu patrimônio de forma ilícita, desviando recursos públicos por meio de contratos fraudulentos.
O processo também detalha a relação de Branco com o vereador Luiz Alberto Moreira Castilho, o Luiz Castilho, ex-presidente da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP), que seria um desses “laranjas” do empresário. A empresa Monothy Terraplanagem e Serviços Ltda. foi adquirida por Rogeane Rodrigues do Vale, esposa de João Vicente Ferreira do Vale (Branco da White), em conjunto com Luiz Castilho. Posteriormente, Castilho se retirou da sociedade, sendo substituído por Cristiano Augusto da Silva Sousa, o que coincidiu com a véspera da candidatura de Castilho a seu primeiro mandato como vereador.
Os documentos analisados pela reportagem incluem extratos bancários e comunicações eletrônicas, que revelam transações financeiras suspeitas e a manipulação de processos licitatórios em benefício das empresas controladas por Branco e seus associados. O MPPA relata ainda que Luiz Castilho era membro do mesmo partido cujo presidente era Branco da White, o PROS, legenda pela qual Castilho se elegeu vereador pela primeira vez, em 2016, com 1.640 votos (8° lugar na apuração).
Desdobramentos da Operação Locus 2
Na Operação “Locus 2”, apelidada de “Terra Comprometida”, foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara de Combate ao Crime Organizado do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). As diligências resultaram na apreensão de R$ 565.304,00, €17.670 em espécie, e R$ 309.759,90 em cheques. Além disso, foram confiscadas nove armas de fogo, munições, computadores, tablets, dispositivos de armazenamento de dados, documentos e joias.
Durante a operação, sete pessoas foram conduzidas à delegacia após a polícia encontrar armas de fogo em suas residências. As buscas visaram a reunir mais provas sobre as atividades ilícitas envolvendo os seguintes agentes públicos e empresários:
Roberto Andrade Moreira, Arleides Martins De Paula, José Wilson Dos Reis, Edson Sousa Silva, Leo Ferreira De Castro, Roselma Da Silva Feitosa Milani, Zilmar Costaaguiar Junior (“Junior Garra”, vereador de Canaã dos Carajás), Flávio Gomes De Sousa, Jean Carlos Ribeiro Da Silva, Douglas Ferreira Santana, Maurício Moura Martins, José Nilton Calixto De Barros, Gilvan Da Silva Pinheiro, Ailson Ferreira Alves, João Vicente Ferreira Do Vale (Branco da White), Rodrigo Gonçalves Dos Santos, Cristiano Custodio De Queiroz, Daniel Gomes Nunes Filho, Rosinaldo Ribeiro De Santana, Weder Carlos Da Rocha, Ismael Souza Oliveira Neto, Daiane Celestrini Oliveira, Antonio Carlos Da Silva Ribeiro, Tiarles Da Silva Santos, Patricia Dos Santos Branco.
As investigações buscam aprofundar as evidências colhidas desde 2019, com o objetivo de desmantelar a rede de corrupção que teria influenciado processos políticos e administrativos na região. Essa organização era composta por empresários e agentes públicos envolvidos em um esquema ilícito de manipulação de licitações, corrupção ativa e passiva, e lavagem de dinheiro. O grupo criminoso atuava frustrando o caráter competitivo de processos licitatórios e fraudando contratos públicos.
O Portal Debate procurou João Ferreira do Vale (“Branco da White”) e Luiz Castilho, mas os citados nesta matéria não atenderam ligações nem responderam a mensagens enviadas pela reportagem do diário de notícias entre sexta-feira (9) e sábado (10). O espaço permanecerá aberto, caso os citados tenham interesse em se manifestar acerca deste assunto. (Portal Debate)
