MARABÁ, SUDESTE DO PARÁ – Na última quinta-feira (6), identificada como Francisca Sousa Lima, 70 anos, moradora de Marabá, no sudeste do Pará, denunciou que foi humilhada simplesmente por fazer uso do direito ao passe livre do idoso no trajeto entre as cidades de Marabá e São Domingos do Araguaia.
O estudante de Direito, Noé Lima da Silva, filho de Francisca Lima, registrou a denúncia na Polícia Civil do Pará e também no Conselho Municipal do Idoso. O caso já foi encaminhado ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) que deverá tomar as medidas que o caso requer.
A idosa é servidora aposentada do Município de Marabá. Ela conta que já vem sofrendo humilhações há bastante tempo, mas que desta vez a injustiça causou sérios danos à saúde dela. De acordo com a vítima, o embarque se deu por volta de 12h30 e a sessão de humilhação só terminou às 13h15.
Na data do ocorrido, a passageira contou que embarcou no Terminal Rodoviário Miguel Pernambuco (Km 6), em uma “van”, placa OCA 4495, de São Domingos do Araguaia. Durante a viagem, ela foi humilhada pelo motorista do veículo, cujo nome não foi divulgado, porque estava fazendo uso do direito ao “passe livre do idoso” entre as cidades de Marabá e São Domingos do Araguaia.
Vale ressalta que este direito é garantido no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), o qual tem o objetivo de garantir os direitos à pessoa idosa, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos). No entanto, o motorista não respeitou este direito. Em determinado trecho do percurso, o mesmo chegou a dizer para a idosa que ela iria descer no local que ele bem entendesse.
No trajeto, Francisca Lima recursou-se a descer na Rodovia BR-153, que liga a cidade de São Domingos a São Geraldo do Araguaia, local muito distante de onde ela pretendia descer do carro. Além disso, a septuagenária possui mobilidade reduzida. Muito aflita, “Dona Francisca” disse ao motorista que iria descer somente no Terminal Rodoviário de São Domingos, já que era o seu destino final.
Diante da recusa da idosa, por diversas vezes, o condutor fez gestos de fúria para intimidar a vítima. Para isso, ele teria conduzido o veículo em manobras aceleradas. “Dona Francisca” relata que chegou ao seu destino completamente abalada e chorando muito.
Em função de todas as humilhações, tortura psicológica e constrangimento passados durante a viagem, a diabete da passageira teve um aumento perigoso. A presidente do Conselho do Idoso de Marabá, Eliude Roberto, ressalta que a denúncia foi registrada e encaminhada para o Ministério Público do Estado do Pará.
Noé Lima fez o encaminhamento do conjunto probatório para todos os órgãos de proteção dos Direito Humanos da pessoa idosa, bem como ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Marabá (CONDIM) e demais órgãos com jurisdição sobre o caso.
Segundo Eliude Roberto, o caso de Francisca Lima se soma a diversas outras humilhações sofridas pelas pessoas de maior idade nos terminais rodoviários de Marabá e cidades vizinhas. Estudante do curso de Direito, em Brasília, e estagiário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Noé Lima formalizou um pedido da cassação da concessão pública, cedida a empresa de transporte de passageiros.
O reclamante protocolou ainda o pedido de afastamento do motorista, assim que o mesmo for identificado pelo órgão policial do Estado do Pará. Dona Francisca Lima é uma pessoa bastante respeitada na cidade, pois dedicou quase a metade de sua vida para bem servir ao povo de Marabá. Caso o condutor queira se manifestar, o texto será acrescentado na matéria. (Portal Debate)
