A distância da Capitania dos Portos, localizada em Belém, dificulta a realização de uma fiscalização mais eficiente sobre os mais diversos tipos de embarcação, em especial a moto aquática (antigo Jet Ski), no Rio Tocantins, em Marabá, no sudeste do Pará, onde pilotos transformaram a área entre a Praia do Tucunaré e Orla de Marabá em um espaço sem lei.
Os constantes acidentes e manobras irresponsáveis, realizadas em sua maioria por pilotos bêbados, tem deixado banhistas, donos de lancha, condutores de “rabetas” e pescadores de “cabelo em pé”. De acordo com as denúncias, a população não sabe a quem recorrer quando se depara com “filhinhos de papai” ou “riquinhos”, provocando sérios riscos de acidentes graves nas imediações da Orla do Rio Tocantins.
Segundo as denúncias, diversos pilotos amanhecem o dia, ingerindo bebida alcoólica e dando “cavalo de pau” porque têm ciência da falta de fiscalização e certeza da impunidade. No último domingo (17), um piloto, cujo nome não foi divulgado, a bordo de um Jet Ski, teria passado muito rápido próximo a uma lancha, tipo “voadeira”, jogou água dentro da embarcação, provocou o naufrágio da pequena lancha e colocou a vida dos passageiros em risco.
As denúncias também relatam que muita gente pilota a moto aquática sem a habilitação porque não existe a fiscalização permanente. Outro problema seria a presença de crianças e adolescentes pilotando o Jet Ski com o consentimento dos próprios pais.
Para sorte dos banhistas, a maioria dos condutores está habilitada e segue as normas da famosa “lei seca”, porém existe um minoria que está colocando a vida de terceiros em risco e precisa ser penalizada. “Se a gente for reclamar com os pilotos, corre o risco de apanhar, porque os riquinhos se colocam acima da lei”, finaliza um denunciante.
Morte anunciada
No dia 23 de setembro de 2020, a Polícia Civil indiciou Lorena Andrade Ribeiro Leão, acusada de pilotar a moto aquática, conhecida popularmente como “Jet Ski”, que atropelou a lancha, tipo “voadeira”, e matou o protético, Valdicleison Lopes de Oliveira, 31 anos, no Rio Tocantins, próximo à Colônia de Pescadores Z-30, na Orla de Marabá, no dia 22/8/2020.
No entanto, o caso se arrasta na Justiça e Lorena Leão nunca foi a julgamento. A morosidade do Poder Judiciário vem tirando a esperança da humilde família da vítima que estava acampada na Praia do Tucunaré. A jovem responde por homicídio doloso qualificado, com dolo eventual, e por dirigir a embarcação sem habilitação. Segundo os frequentadores do local, diversos outros acidentes, envolvendo Jet Ski, já ocorreram na Orla do Rio Tocantins.
Condução da moto aquática
No uso da moto aquática, para uma condução segura, algumas regras básicas devem ser observadas.
É obrigatório:
- ser habilitado na categoria de Motonauta;
- ter a moto aquática inscrita em uma Capitania, Delegacia ou Agência;
- uso do colete salva-vidas classe V (mais indicado), II ou III, homologado pela DPC, para todos os ocupantes do veículo;
- prender a chave de segurança ao pulso, colete salva-vidas ou qualquer parte do condutor e, conhecer e respeitar as áreas de segurança.
É proibido:
- o uso da moto aquática para reboque. Exceto para moto aquática com capacidade de no mínimo três (3) lugares: condutor, observador e um passageiro no dispositivo rebocado;
- conduzir passageiro na frente;
- uso à noite (a moto aquática não possui luzes de navegação);
- trafegar em áreas de segurança e em locais interditados à navegação;
- navegar em velocidade superior à permitida para uma determinada área e, trafegar a menos de 200 metros de praias com incidência de banhistas.
É recomendado:
- uso de roupas protetoras (neoprene);
- calçados do tipo crocs ou neoprene; e
- luvas, óculos de proteção e apito.
“Se não tem tu, vai tu mesmo”
De acordo com um denunciante, que pediu reserva do nome, na ausência da Marinha do Brasil, órgão federal responsável por este tipo de fiscalização, o Ministério Público Federal (MPF) precisa assumir o papel de organizar e fomentar os outros órgãos de segurança para realização de uma fiscalização eficiente e permanente, no Rio Tocantins em Marabá.
Se a Capitania dos Portos não existe na cidade, precisamos criar nosso próprio meio de fiscalização da Orla do Rio Tocantins com os órgãos de segurança – que não são poucos – existentes na Terra de Francisco Coelho. Como diz o ditado popular “Se não tem tu, vai tu mesmo”, pois a temporada de veraneio está se aproximando e os acidentes provocados por moto aquática tendem a aumentar bastante. (Portal Debate)
