Moradores buscam apoio da Câmara Municipal para resolver problema de moradia em Marabá

Moradores lotaram Plenário da Câmara Municipal de Marabá

A famigerada “Cota 82” continua causando dor de cabeça para os moradores de áreas próximas a rios, igarapés e nascedouros em Marabá. Na manhã de hoje (15), dezenas de moradores do bairro Marabá Pioneira fizeram um movimento, na BR-230, em frente à Câmara Municipal, solicitando apoio dos vereadores, para a liberação de novas construção de imóveis em uma área próxima ao “Campo Del Cobra” e a uma nascente em Área de Proteção Ambiental (APA).

Mancipor Lopes, SDU, esteve presente na Sessão na CMM

O problema é que a chamada “Cota Altimétrica 82” não permite mais construções em áreas que sofrem alagamento sazonais em períodos de enchentes. A Lei Federal estabelece que 10 metros abaixo do nível do mar, não se pode mais construir moradias no Brasil. De acordo com o vereador Pedro Corrêa, Presidente da CMM, Mancipor Lopes, Superintendente de Desenvolvimento Urbano (SDU), esteve na Tribuna da Câmara Municipal e esclareceu as nuances da nova legislação federal aos presentes no Plenário da Casa de Leis.

Segundo Pedro Corrêa, há cerca de 15 dias, houve uma reunião entre os moradores, vereadores e SDU, onde ficou acertado que a Prefeitura de Marabá iria impedir novas construções na área em questão. Após receber os manifestantes hoje (15), a Câmara Municipal viabilizou uma reunião com o Prefeito Sebastião Miranda. Foi formada uma comissão composta de 4 vereadores e 5 moradores para conversar com o gestor municipal.

Manifestantes ocuparam a BR-230 por alguns minutos em protesto

O Coordenador de Postura de Marabá, Túlio Rosemiro, afirmou ao Portal Debate Carajás que os ocupantes dos cerca de 50 lotes foram notificados, no dia 9/10/2019, para desocuparem o terreno. Na sexta-feira (11), segundo o Coordenador do Código de Postura, uma força tarefa formada pelo Ministério Público, Guarda Municipal (GMM), Polícia Civil, Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Superintendente de Desenvolvimento Urbano (SDU), Polícia Militar e Postura removeram os cerca de 50 piquetes demarcadores dos novos terrenos.

Túlio Rosemiro, ao centro, Coordenador da Postura de Marabá

Túlio Rosemiro negou a derrubada de casas. “Existiam apenas ‘tocos de madeira’ demarcando os terrenos. Não foi derrubada nenhuma moradia”, esclareceu. A Cota 82 estabelece que os imóveis já construídos em áreas alagadiças poderão continuar em pé, porém a lei não permite novas construções. “A Prefeitura de Marabá apenas cumpriu uma ordem judicial”, relatou Túlio.

Barracos desocupados da Vila Socó e Vila Olaria também foram removidos

“Vila Socó”

No dia 4/9/2019, moradores da antiga “Vila Socó” e “Vila Olaria”, às margens do rio Itacaiúnas, tiveram as casas que estavam desocupadas removidas. De acordo com Túlio Rosemiro, os moradores já tinham sido indenizados, há cerca de 10 anos atrás, porém muitas famílias permaneceram morando próximo à Ponte do Itacaiúnas, mas tiveram as casas removidas, em cumprimento a outra ordem judicial.

Pedro Souza

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