MARABÁ (PA) – No início da noite deste sábado (26), os moradores do Bairro São Miguel da Conquista participaram de uma reunião, realizada na Avenida Minas Gerais, por volta de 19h, onde foram discutidas ações para impedir uma “ordem de reintegração de posse individual”, na cidade de Marabá, no sudeste do Pará.
De acordo com os populares, eles estão recebendo uma notificação da Justiça para quitar o terreno onde habitam no valor de R$ 60 mil. Caso o morador não tenha esse dinheiro, deverá ocorrer a desocupação da área de maneira imediata em um prazo máximo de 15 dias. Um termo de reintegração de posse foi expedido para o inventário do antigo proprietário da área, identificado como Aurélio Anastácio de Oliveira, conhecido como “Seu Aurélio”, situada no Núcleo Cidade Nova.
Segundo o presidente da Associação de Moradores do Bairro São Miguel da Conquista (Asmosmic), José de Arimeteia Pereira da Silva, o “Ary”, a área possui 2.977 lotes. Se a determinação do Poder Judiciário não for cumprida pelos moradores, foi estipulada uma multa diária de R$ 1 mil. “Todos os moradores estão sendo intimados por oficiais de justiça para que paguem o terreno ou desocupem a área de maneira pacífica”, relatou “Ary”.
Para a reportagem do Portal Debate, o presidente da Asmosmic afirmou que já houve várias tentativas junto à Câmara Municipal de Marabá (CMM) para resolver o problema, mas nada foi feito pelo poder público. Na reunião, ficou decidido que, na manhã da terça-feira (29/10), haverá uma manifestação na frente do Fórum de Marabá com a interdição da Ponte do Rio Itacaiunas com o objetivo de alertar as autoridades sobre uma solução para o problema existente.
A “ordem de reintegração de posse individual” também atingiu diversos lotes situados na área pertencente ao Bairro Belo Horizonte. Parte dos moradores do chamado “BH” também “está com os nervos à flor da pele” devido a ordem judicial e a gravidade do problema. Nas redes sociais, existe uma forte mobilização para realização da manifestação, o que provocará um verdadeiro caos no trânsito da BR-230 (Rodovia Transamazônica) no Núcleo Cidade Nova. O movimento deverá contar com a participação de moradores de outros bairros que já estão passando pelo mesmo problema, inclusive, com a possível interdição da Ponte do Rio Tocantins e outros pontos de acesso a Marabá.
A reportagem do Portal Debate tentou contato com os herdeiros de “Seu Aurélio”, porém não houve retorno. Desde a criação do Bairro laranjeiras, em 1976, onde os lotes foram distribuídos aos moradores de forma gratuita pela Prefeitura Municipal de Marabá (PMM), todos os novos bairros foram criados por meio de ocupação de terras particulares no Núcleo Cidade Nova. Isto significa que este problema ainda irá tirar o sossego de muita gente em Marabá, uma cidade que cresceu muito, porém de maneira desordenada, por falta de uma política habitacional adequada. (Portal Debate)
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