DA REDAÇÃO EM MARABÁ (PA) — O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou a primeira etapa do evento “Transição de Governos Municipais” em Marabá, abordando aspectos da transição governamental antes mesmo das eleições municipais. O evento ocorreu na quarta-feira (7) e foi organizado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e de Combate à Sonegação Fiscal (CAODPP) e pelo Centro de Apoio Operacional Cível, Processual do Cidadão (CAOCPC).
A iniciativa contou com a participação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e da Federação das Associações de Municípios do Pará (FAMEP), além do apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MPPA). O promotor de Justiça José Edvaldo Pereira Sales, diretor-geral do CEAF e coordenador do Núcleo Eleitoral, conduziu a abertura do evento, destacando a relevância das discussões para o período eleitoral e para a gestão do patrimônio público durante a transição entre administrações municipais.
A professora e advogada Juliana Rodrigues Freitas deu início aos debates da manhã, abordando diferentes aspectos do processo eleitoral. O promotor José Edvaldo Pereira Sales concluiu essa sessão com uma apresentação sobre ilícitos eleitorais, ressaltando a importância de uma transição ética e transparente.
No período da tarde, os auditores do TCM, Raphael Maués e Luiz Fernando Gonçalves, discutiram a prestação de contas municipais. O evento foi encerrado pelo promotor de Justiça Lauro Francisco da Silva Freitas Júnior, coordenador do CAODPP, e pelo promotor auxiliar do CAODPP, Daniel Braga Bona, que discutiram a proteção do patrimônio público e as responsabilidades dos gestores durante a transição de governo.
Este encontro é parte de uma série de eventos que o MPPA está organizando para discutir a transição de governos municipais. Os próximos eventos estão programados para acontecer em Santarém e Belém, nos dias 29 de agosto e 12 de setembro, respectivamente, e serão realizados tanto presencialmente quanto em formato virtual.
O objetivo dessas iniciativas é assegurar que a transição de governos ocorra de maneira eficaz e dentro das normas legais, visando a garantir a continuidade dos serviços públicos e a preservação do patrimônio público. (Portal Debate, com MPPA)
