O Ministério Público, através da 6ª Promotoria de Justiça de Marabá, ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado do Pará, no dia 14 de novembro, para garantir o atendimento adequado aos pacientes portadores de câncer de Marabá e da região de Carajás, com a implantação de uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). A medida visa a amenizar o sofrimento de pacientes portadores da doença para realizar o tratamento adequado.
Hoje, os doentes são atendidos via Tratamento Fora de Domicílio (TFD), em Belém, ou na Unidade de Tucuruí, mas as unidades de Oncologia não conseguem atender a demanda e a fila de espera para procedimentos é de cerca de 200 pessoas. Muitas vezes, a distância e a demora no tratamento levam o paciente a óbito.
O MP, por meio da promotora de Justiça Mayanna Silva de Sousa Queiroz, requereu liminar, em caráter de urgência, para que seja determinado ao Estado do Pará que assegure a imediata e ininterrupta assistência de tratamento a todos os pacientes oncológicos de Marabá e da Região de Carajás, a ser prestada no município de Tucuruí ou em Belém, no prazo de 60 dias, em especial com a realização de biopsias na própria Unacon, enquanto não for instalada a Unidade em Marabá.
A Ação Civil Pública menciona que os pacientes da Região de Carajás estão abandonados pelo Estado do Pará, não podendo ficar à mercê dos prazos administrativos, aguardando a resoluções de entraves burocráticos, omissões ou ineficiência da Administração, enquanto a sua necessidade em receber o tratamento adequado é premente”. Caso seja atendida, a ACP vai trazer qualidade de vida para centenas de pacientes com câncer na Região do Carajás.
Pedro Souza, com Ascom MPPA
