ANAPU, NO OESTE DO PARÁ – Na tarde desta quarta-feira (11), por volta de 12h30, um grupo armado, se passando por policiais, teria iniciado uma tentativa de reintegração de posse no Lote 96, na zona rural da cidade de Anapu, às margens da Rodovia Transamazônica (BR-230).
No local da confusão, em disputa entre agricultores e grileiros de terra, vivem 54 famílias. O Ministério Público Federal (MPF) informou que está apurando as denúncias e acionou autoridades para tomarem providências nno sentido de impedir um conflito armado.
De acordo com o posicionamento do MPF, a Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal foram acionadas para que tomem medidas no local com urgência, “com o objetivo de resguardar a integridade física dos moradores e a apuração dos fatos”, mas os autores do ataque não foram localizados.
O Ministério Público afirmou que as reintegrações de posse estão suspensas no país inteiro por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) e, no caso específico das terras em disputa no lote 96, “trata-se de uma área pública federal e o pretenso dono teve o título de propriedade cancelado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a pedido do MPF, em ação civil pública”.
O texto informa que a área está em processo de se tornar um assentamento de reforma agrária e “já foi feita vistoria no imóvel, com posterior confecção de um laudo agronômico de fiscalização, logo a pretensa propriedade por parte do antigo dono não mais existe”.
Depois de acionar as polícias, o MPF também informou sobre a situação para o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), enviando ofícios para o promotor de Justiça de Anapu e para a promotoria agrária em Altamira e acionou também a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Pará (Segup) e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), para reforço da segurança no local do ataque aos agricultores. (Portal Debate, com O Liberal)
