MARABÁ (PA) – Durante fiscalização realizada na quinta-feira (05), foram apreendidas 24 unidades de fancoletes hospitalares, equipamentos para sistema de climatização. O valor total das mercadorias é de R$ 276.273,96. A apreensão ocorreu no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, sudeste paraense.
O caso ocorreu quando foi abordado um veículo proveniente de Curitiba-PR com destino a Marabá, região sudeste do Pará, e foi realizada por fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia.
“Após a análise documental constatou-se que o contribuinte recolheu valor a menor referente ao Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal), decorrente da diferença entre as alíquotas internas e interestaduais, destinadas a consumidor final”, explicou o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira.
Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), cujo valor total inclui o ICMS e multa, de R$ 46.414,03, que foi pago e as mercadorias liberadas. (Com Agência Pará)
