O site The Intercept Brasil divulgou na noite desse domingo (9) trechos de mensagens atribuídas a procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e ao então juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, extraídas do aplicativo Telegram. Os alvos dessas conversas denunciaram recentemente que tiveram seus celulares hackeados ilegalmente, o que é crime.
O “Intercept”, no entanto, disse que obteve os diálogos antes dessa invasão. Segundo o site, as informações foram obtidas de uma fonte anônima. O site diz que procuradores, entre eles Deltan Dallagnol, trocaram mensagens com Moro sobre alguns assuntos investigados.
Segundo o “Intercept”, Moro orientou ações e cobrou novas operações dos procuradores. Em um dos diálogos, Moro pergunta a Deltan Dallagnol, segundo o site: “Não é muito tempo sem operação?”. O chefe da força-tarefa concorda: “É, sim”.
Numa outra conversa, o site diz que é Dallagnol que pede a Moro para decidir rapidamente sobre um pedido de prisão: “Seria possível apreciar hoje?”, e Moro responde: “Não creio que conseguiria ver hoje. Mas pensem bem se é uma boa ideia”.
O site também diz que os procuradores da Lava Jato, em conversas num grupo de mensagens do Telegram, trocaram mensagens expressando indignação quando o ex-presidente Lula foi autorizado pelo ministro Ricardo Lewandowski a dar uma entrevista à “Folha de São Paulo”.
Mensagens atribuídas aos procuradores mostram que eles traçaram estratégias para cassar a autorização por temerem que a entrevista ajudasse a eleger o então candidato do PT, Fernando Haddad.
Os procuradores, sempre segundo o “Intercept”, comemoraram quando a autorização para a entrevista foi cassada. O “Intercept” diz que isso mostra um viés partidário nas ações contra o ex-presidente Lula.
Ainda segundo o “Intercept”, mensagens atribuídas a Deltan Dallagnol, chefe dos procuradores da Lava Jato, sugeririam dúvidas sobre a solidez da denúncia contra o ex-presidente Lula no caso do triplex de Guarujá poucos dias antes de ela ser oferecida ao então juiz Moro.
O procurador diz a seus companheiros que a ligação entre pagamentos de propina da Petrobras e o apartamento seria questionada. E diz que esses pontos têm de estar bem amarrados e que eles devem ter respostas na ponta da língua. Em outro trecho de conversa, pelo Telegram, segundo o “Intercept”, Moro passou para Dallagnol pistas de suposta transferência de propriedade para um dos filhos de Lula.
“Aparentemente a pessoa estaria disposta a prestar a informação”, diz Moro. “Obrigado. Faremos contato”, responde o procurador. Mas a pessoa não quis falar com os procuradores, o que levou Dallagnol a dizer para Moro que argumentaria ter recebido notícia apócrifa, para intimá-lo a depor. “Melhor formalizar então”, aconselha Moro.
O site “Intercept” diz que na Constituição brasileira um juiz não pode aconselhar o Ministério Público, nem direcionar seu trabalho. Deve apenas se manifestar nos autos dos processos, para resguardar a sua imparcialidade. Especialistas ouvidos pelo Fantástico disseram que não viram prática de ilegalidades nos diálogos, mas sim desvios éticos, por considerarem que um juiz não deve orientar acusadores.
O ministro Sérgio Moro lamentou que a reportagem não indicasse a fonte das informações e o fato de não ter sido ouvido. Segundo ele, no conteúdo das mensagens que citam seu nome, “não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias, que ignoram o gigantesco esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato”.
A força-tarefa da Lava Jato divulgou uma nota agora à noite declarando que seus integrantes foram vítimas de ação criminosa de um hacker. E que esse hacker praticou os mais graves ataques à atividade do Ministério Público, à vida privada e à segurança de seus integrantes.
Segundo a nota, o hacker invadiu telefones e aplicativos dos procuradores da Lava Jato – e teve acesso à identidade de alguns deles. Ainda segundo a força-tarefa, o autor do ataque obteve cópias de mensagens e arquivos trocados em relações privadas e de trabalho.
Dentre as informações ilegalmente copiadas, possivelmente estão documentos e dados sobre estratégias e investigações em andamento e sobre rotinas pessoais e de segurança dos integrantes da força-tarefa e de suas famílias. A força-tarefa afirma que os dados eventualmente obtidos refletem uma atividade desenvolvida com pleno respeito à legalidade e de forma técnica e imparcial.
Segundo a nota, na medida em que expõe rotinas e detalhes da vida pessoal, a ação ilegal do hacker cria enormes riscos à intimidade e à segurança dos integrantes da força-tarefa, de seus familiares e amigos.
A nota afirma ainda que os procuradores mantiveram, ao longo dos últimos cinco anos, discussões em grupos de mensagens, sobre diversos temas, alguns complexos, em paralelo a reuniões pessoais. E que vários dos integrantes da força-tarefa de procuradores são amigos próximos e, nesse ambiente, são comuns desabafos e brincadeiras. A nota afirma que muitas conversas, sem o devido contexto, podem dar margem para interpretações equivocadas.
A força-tarefa afirma que estará à disposição para prestar esclarecimentos sobre fatos e procedimentos de sua responsabilidade, com o objetivo de manter a confiança pública na plena licitude e legitimidade de sua atuação, assim como de prestar contas de seu trabalho à sociedade.
Defesa
Em nota, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se manifestou sobre a reportagem publicada no site The Intercept Brasil. “Em diversos recursos e em comunicado formalizado perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU em julho de 2016 demonstramos, com inúmeras provas, que na Operação Lava Jato houve uma atuação combinada entre os procuradores e o ex-juiz Sérgio Moro com o objetivo pré-estabelecido e com clara motivação política, de processar, condenar e retirar a liberdade do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, afirma o texto assinado por Cristiano Zanin e publicado no site do Partido dos Trabalhadores (PT).
Para a defesa de Lula, “a atuação ajustada dos procuradores e do ex-juiz da causa, com objetivos políticos, sujeitou Lula e sua família às mais diversas arbitrariedades. A esse cenário devem ser somadas diversas outras grosseiras ilegalidades, como a interceptação do principal ramal do nosso escritório de advocacia para que fosse acompanhada em tempo real a estratégia da defesa de Lula, além da prática de outros atos de intimidação e com o claro objetivo de inviabilizar a defesa do ex-Presidente.”
A nota também coloca em xeque a lisura das investigações contra o ex-presidente. “Ninguém pode ter dúvida de que os processos contra o ex-presidente Lula estão corrompidos pelo que há de mais grave em termos de violações a garantias fundamentais e à negativa de direitos. O restabelecimento da liberdade plena de Lula é urgente, assim como o reconhecimento mais pleno e cabal de que ele não praticou qualquer crime e que é vítima de “lawfare”, que é a manipulação das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política.”
Lula está preso há mais de um ano na Polícia Federal, em Curitiba. A prisão do petista ocorreu por determinação do então juiz federal Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça.
