A Justiça Federal, vara de Tucuruí, sudeste do Pará, condenou cinco membros da comunidade Lucas, por crimes de trabalho escravo, tortura e associação criminosa, que envolveram até mesmo menores de idade como vítimas. A decisão foi publicada na terça-feira (21).
Os réus já estão presos, mas, segundo o Ministério Público Federal (MPF), eles podem recorrer da decisão. A reportagem não conseguiu contato com a defesa.
O caso repercutiu em 2022, quando 55 pessoas foram resgatadas da comunidade religiosa, localizada no município de Baião, no nordeste do estado, após denúncias dos métodos utilizados como disciplina e até mesmo controle.
De acordo com a sentença, três dos réus — líder, vice-líder e gerente da comunidade — devem cumprir 29 anos e nove meses de reclusão, além de terem que pagar multa diária de R$ 316, pelos crimes de trabalho escravo, tortura e associação criminosa.
O documento descreve que o líder exercia o controle financeiro de todos os bens e empreendimentos da comunidade, onde também foram apreendidas armas de fogo na posse dos réus.
Já o vice-líder “ocupava o segundo lugar na hierarquia do comando da comunidade e vários foram os depoimentos que o apontavam como agressor direto, nas punições físicas e outros castigos e impedia a saída dos demais membros da comunidade”, destacou a sentença.
Mulher e mãe, a responsável por gerir a comunidade foi descrita na decisão pela extrema crueldade no modo de agir em relação a crianças e outras mulheres.
Assim como os três, o quarto réu foi condenado a 29 anos e nove meses pelos mesmos crimes, além do pagamento da multa. O documento aponta que diversas vítimas citam ele como autor de agressões e espancamentos, tendo inclusive raspado o cabelo de uma delas.
Já o quinto condenado deve ficar nove anos e três meses de reclusão e pagar R$ 35 de multa diária, pelos crimes de trabalho escravo e tortura.
A decisão apresenta depoimentos e provas que confirmam os crimes citados. Entre eles, um caderno de uma das vítimas descreve:
Assim, de acordo com a Justiça Federal, por vezes a violência tinha uma caráter mais psicológico do que físico.
Imagens coletadas no local mostram a existência de instrumentos de castigo físicoencontrados na casa dos líderes da comunidade, tais como 12 espadas de madeira, uma régua com a escrita “Disciplina”, e dois facões grandes.
Sobre a natureza empresarial das atividades econômicas desempenhadas, a auditora fiscal do trabalho, Vanusa Vidal Zenha, ouvida como testemunha, declarou:
“Tecnicamente ficou muito claro que funcionava como uma organização empresarial, que tem objetivos definidos, interesses definidos e controle de determinadas pessoas. Segundo depoimento de todas as testemunhas que a gente ouviu, a alimentação que era escassa, era como uma forma de pagamento. Quem não desagradasse os líderes teria alimentação, quem não fizesse isso ficaria com fome.” (Com g1 Pará)
