As medidas econômicas anunciadas nesta quinta-feira (28) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, repercutiram negativamente entre os setores políticos e empresariais do Pará. O objetivo da pasta é tentar zerar o déficit das contas públicas do governo federal ao longo dos próximos anos. Porém, sem uma efetiva redução nos gastos, especialistas apontam que o pacote de ações da União não terá os efeitos esperados.
O déficit zero proposto pelo governo federal visa gastar apenas o que será arrecadado no ano, sem aumentar a dívida pública. Segundo Haddad, o novo pacote continua a combater o chamado “gasto tributário”, ou seja, a renúncia ou perda de arrecadação de impostos para algum objetivo econômico ou social. O ministro disse, ainda, que isso foi o que mais cresceu no Brasil, indo de 2% do Produto Interno Bruno (PIB) para 6%.
Três medidas principais fazem parte da proposta, que será encaminhada ao Congresso Nacional por meio de medida provisória (MP). O Ministério da Fazenda estabeleceu a limitação das compensações tributárias feitas por empresas; mudanças no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), contrariando a prorrogação até 2026; e reoneração gradual da folha de pagamentos.
Na última quarta-feira (27), foi anunciado que as contas da União estão no vermelho. O déficit primário registrado entre janeiro e novembro pela Secretaria do Tesouro Nacional é de R$ 114,6 bilhões, ou seja, a arrecadação de tributos ficou abaixo dos gastos. O resultado de dezembro é decisivo para que o valor final do rombo seja registrado, mas Rogério Ceron, secretário do Tesouro, estima que os doze meses deverão ser fechados em R$ 125 bilhões.
Para o economista Rafael Boulhosa, as medidas de Haddad não resolvem o contexto deficitário. “O governo precisa entender que quando quer equilibrar as contas, tem duas saídas. A primeira é aumentar a receita, que é o que está sendo feito. A segunda é reduzir os gastos, mas eles nunca falam sobre isso, sobre reduzir ministérios, enxugar a folha. Se tudo der certo, podem até aumentar a receita, mas vão ter novas contas”, afirma.
“Dessas três medidas, a que trata sobre o Perse é a que pode ser a melhor, porque é em cima de algo que já existiu. É papel do Estado gastar menos, mas não falam nada. A regra básica é tentar ganhar mais e gastar menos e, para que isso aconteça, você reduz gastos e trabalha mais. Mas quem vai trabalhar mais é a população, que vai ter que dar um jeito para poder pagar essas contas”, completa.
Insegurança
O pacote deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional depois do recesso, em fevereiro. Entretanto, a bancada paraense já começa a dar indícios de que a proposta pode sofrer resistências. O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) acredita que a reoneração da folha de pagamento é preocupante, porque cria um ambiente de insegurança no mercado que não é considerado favorável à economia.
“Estão olhando para o déficit, mas a que custo? Vão jogar essa conta pro trabalhador, que terá postos de trabalho encerrados em função dessa insegurança toda? O ambiente de negócios precisa de previsibilidade e segurança para continuar investindo no país. Essa decisão de estabelecer regras diferentes para os setores da economia é algo bastante confuso e que impacta negativamente no ambiente de negócios”, destaca.
Setor de eventos reprova medidas
As mudanças no Perse, que afetam diretamente o setor de eventos, serão graduais até 2025. A desoneração sobre as contribuições sociais será extinta em maio de 2024, enquanto o benefício para o Imposto de Renda só deve acabar em 2025. O Programa foi criado no contexto da pandemia e é uma tentativa de ajudar o segmento cultural a recuperar força após os anos parados.
Ivanna Carneiro, presidente da Pará Eventos, associação das empresas e profissionais do setor de eventos e entretenimento do Estado do Pará, lamentou a notícia. A estimativa, segundo ela, é que os frutos dos benefícios do Perse e dos esforços do segmento ao longo de 2023 fossem colhidos em 2024. “Mesmo tendo sido aquecido este ano, ainda estamos pagando contas do passado”, pontua.
“Apesar de já ter acabado a pandemia, o setor de eventos só começou a se recuperar em 2023. Passamos dois anos amargando, porque viemos de 0% de eventos, até que começaram a abrir reuniões nas casas das pessoas ,e ano passado, se conseguiu abrir o setor. Mas ficar dois anos trabalhando com uma parte da capacidade não foi suficiente para nos recuperarmos, tem muitas empresas que fecharam, não conseguiram empréstimos”, diz. (Portal Debate, com Oliberal)
