O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou 1.692 candidaturas para disputar as vagas de vereador nas 17 cidades que compõem a Região de Integração do Marajó em outubro de 2024. O número é 28% inferior às 2.357 registradas na campanha de 2020.
Houve redução de candidatos em 16 cidades. Somente em Oeiras do Pará é que o número subiu de 115 em 2020 para 130 em 2024.
As cidades com mais candidatos são Breves, com 188 candidatos, Portel com 137 e Oeiras com 130. Na outra ponta, a cidade com menor número de candidatos é Santa Cruz do Arari, com 30. O município também tem o menor colégio eleitoral do Marajó.
A redução de candidaturas no Marajó foi superior à estadual, que diminuiu 24%. Em 2020 eram 22.280 candidatos disputando uma cadeira no legislativo e agora são 16.860.
As prefeituras marajoaras serão disputadas por 44 candidatos, um número 48% menor do que as 85 candidaturas que concorreram em 2020.
A partir de agora, o registro será analisado pelo juiz da zona eleitoral da cidade na qual o candidato pretende concorrer. Entre as causas de inelegibilidade, está o julgamento de contas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A lista com o nome de 9,7 mil pessoas nessa situação foi entregue ontem (15) ao TSE.
Se o juiz constatar a falta de algum documento, poderá pedir que o candidato resolva a pendência no prazo de até três dias. Caberá ao magistrado decidir se defere ou indefere a candidatura. Se o registro for negado, o candidato poderá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Durante o período de análise, as candidaturas poderão ser contestadas pelos adversários, partidos políticos e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Eles poderão denunciar alguma irregularidade no cumprimento dos requisitos legais para o registro.
O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.
Propaganda eleitoral
A propaganda eleitoral nas ruas e na internet começa nesta sexta-feira (16). Os candidatos poderão fazer carreatas, comícios, panfletagem entre 8h e 22h. Anúncios pagos na imprensa escrita e na internet também estão liberados. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão do primeiro turno será iniciado no dia 30 de agosto e vai até 3 de outubro. (Com Notícia Marajó)
