MARABÁ (PA) — A Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) e a Secretaria Municipal de Cultura (Secult) realizaram na noite de ontem, quinta-feira, 23, a segunda audiência pública para discutir o uso dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O objetivo principal dessa audiência foi divulgar e democratizar o acesso às informações e valores que o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Cultura, repassou para investimentos no desenvolvimento de projetos culturais no município.
A primeira audiência ocorreu no auditório da Escola Municipal José Mendonça Vergolino, na Marabá Pioneira, na noite de terça-feira, 21. As audiências são momentos de discussão para a preparação dos editais, com a finalidade de identificar as demandas e garantir a plena participação da sociedade na utilização dos investimentos.
A Política Nacional Aldir Blanc garante, através dos editais, o financiamento e manutenção de espaços culturais, como galerias e bibliotecas, além de apoiar os próprios agentes que produzem cultura. Aproximadamente R$ 1,8 milhão serão investidos em projetos no município, tanto na zona rural quanto na zona urbana.
“Nas oitivas, apresentamos o plano de ação à comunidade, para que ela conheça a divisão dos recursos, os tipos de prêmios e o formato dos editais. A partir daí, os editais serão elaborados e publicados para a comunidade ter acesso”, explicou Genival Crescêncio, secretário municipal de Cultura.
O técnico cultural da Secult, Jackson Gouvêa, complementou: “O município se habilitou para aplicar a lei Aldir Blanc 2. E com isso, existe a necessidade de envolver a comunidade através das audiências públicas, para discutir e explicar de que forma esses montantes serão aplicados. Quantos projetos, para que público, qual o valor para cada. Então, convidamos a comunidade cultural marabaense para o envolvimento na estratégia da aplicação do recurso, que na lei é o plano anual de aplicação do recurso”.
A segunda audiência foi realizada no ginásio da Escola Irmã Theodora, no bairro da Liberdade. “É a proposta de levar essa discussão também para as áreas mais afastadas da cidade. Entendemos que só assim, de fato, conseguimos atender minimamente o que temos por obrigação a fazer para envolver a comunidade”, acrescentou Jackson.
A proposta é que sejam cerca de R$ 300 mil em subsídios e manutenção de espaços e organizações culturais; R$ 371 mil em obras, reformas e aquisição de bens culturais; R$ 710 mil no fomento cultural; e R$ 358 mil no fomento a redes de pontos de cultura, por meio de termo de compromisso cultural e prêmios, e a concessão para agentes de cultura viva.
Após as audiências, o plano de ação será enviado para o Ministério da Cultura até dia 31 de maio, para que o município comece a publicar os editais. “A gente não sabe, pode ser quatro, pode ser cinco, pode ser um edital de premiação, pode ser um edital que peça comprovação fiscal da aplicação de recursos, pode ser subsídio para espaços culturais. Então, aqui é o momento para colher informações sobre a forma que a comunidade cultural espera que o recurso seja melhor aplicado”, concluiu. (Com informações de Zé Dudu)
