O major da Polícia Militar, Carlos Marcelo Lagoa de Souza, foi preso nesta quarta-feria (08) por ordem do Tribunal de Justiça do Pará para cumprimento de decisão que o condenou a 11 anos e 4 meses em regime fechado pelos crimes de peculato e concussão, além de violação do dever funcional. Com mais de 20 anos de serviço na PM, o major deve ser expulso da corporação. Ele foi recolhido ao presídio “Anastácio das Neves”, em Marituba, para cumprir a pena.
O major foi julgado no dia 15 de dezembro de 2009 e foi absolvido por ampla maioria de votos, na Justiça Militar: 4 a 1. O único a votar pela condenação foi o então juiz militar, José Roberto Maia Bezerra, que declarou seu voto em separado, afirmando:
“Votei pela condenação do réu por todos os fatos típicos narrados na denúncia, posto que fiquei convencido não somente pela prova testemunhal, como também pelos documentos juntados aos autos” disse o juiz.
O juiz José Roberto Bezerra não mais atua na Justiça Militar. Ele é hoje desembargador do Tribunal de Justiça.
O Ministério Público apelou ao TJ contra a absolvição do major na Justiça Militar por entender que a decisão contrariava a prova contida nos autos, além de documentos, como cheques bancários e alguns depoimentos que reforçavam a acusação contra o oficial, a principal delas a venda de madeira nobre doada pelo Ibama ao quartel da PM de Itaituba, cujo comando esteve nas mãos de Carlos Marcelo em 2002. O Tribunal acolheu o recurso, condenando o major a cumprir a sentença de 11 anos e 4 meses em uma penitenciária.
Segundo os autos do caso na Justiça Militar, o major Carlos Marcelo, quando assumiu o Comando do 15º BPM de Itaituba, em meados do ano de 2002, abriu a conta corrente 22.381-6, Ag. 0759- 6 Itaituba, Banco Bradesco em nome de sua então esposa Rita Luíza de Souza e passou a utilizá-la para depósitos de fornecedores da Polícia Militar. O mandado de prisão foi expedido pelo juiz militar Lucas do Carmo de Jesus. (veja o documento, abaixo)
Fonte: Portal Ver-O-Fato