Em meio às votações de projetos importantes, considerados prioridades pelo Planalto – PL do Carf, do marco fiscal e da reforma tributária – o governo Lula bateu nesta quarta-feira (5) seu próprio recorde no empenho de emendas que havia sido registrado no dia anterior: mais R$ 5,4 bilhões reservados no Orçamento, sendo R$ 5,3 bilhões só de emendas Pix, transferências especiais que caem diretamente na conta dos municípios. Na véspera, terça-feira (4), haviam sido reservados R$ 2,1 bilhões.
Os dados mais atuais foram calculados pelo portal Poder360 considerando as informações do Portal da Transparência, que podem apresentar pequenas variações em relação aos do Siga Brasil. Principal partido de oposição, o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro foi o que mais se beneficiou dessa leva de liberação, com R$ 659 milhões em emendas pix direcionadas por congressistas da sigla. Em seguida aparecem PSD (R$ 646 milhões) e PP (R$ 607 milhões).
O levantamento considerou todos os valores de emendas reservados em 5 de julho. Inclui também emendas apresentadas em anos anteriores e ainda não empenhadas. Por exemplo, o PTB, que não tem mais nenhum deputado, consta no infográfico com valores referentes à Legislatura anterior.
O empenho é o 1º estágio da execução da despesa pública, quando o governo formaliza a reserva de uma parcela do dinheiro disponível no Orçamento para o projeto proposto por algum deputado ou senador. Por isso, é um espécie de garantia de que o pagamento será feito, possibilitando que o serviço indicado seja contratado.
Somente depois vem o estágio da liquidação –quando o governo reconhece que o serviço contratado foi entregue – e, por último, o pagamento propriamente dito, com a liberação da verba na conta de quem executou o serviço. (Com Poder360)
