O professor Luiz Vieira assumiu a Secretaria Municipal de Educação (Semed) no dia 5/2/2019 a convite do prefeito Darci Lermen (MDB). Professor da rede pública de Parauapebas desde 1987, no sudeste do Pará, Vieira se viu diante do seu maior desafio. Afinal, administrar uma pasta gigante com despesa maior do que a receita líquida inteira de 5.350 prefeituras do Brasil e 137 prefeituras do Pará não é tarefa fácil.
Ainda assim, como bom militante apaixonado pela educação, ele não fugiu à luta. Juntou a experiência pedagógica acumulada nos 34 anos como professor, mais a experiência político-administrativa como Secretário de Meio Ambiente, no período de 2005 a 2008 e secretário de Administração no período de 2009 a 2012, além da experiência empresarial, e resolveu encarar o grande desafio de frente, sem medo.
Durante as primeiras semanas de trabalho, Luiz Vieira fez levantamento geral da realidade encontrada. Percorreu departamentos e setores da Semed, conversou com servidores das áreas técnica e administrativa e, metodicamente, traçou perfil do que encontrou para desenvolver um plano estratégico visando à condução da Secretaria.
Sabiamente, Vieira não expôs crítica ao panorama que encontrou, não apontou problemas ou culpados. Concentrou-se apenas em ações necessárias para imprimir seu modelo de gestão e dar nova cara à educação de Parauapebas.
Política x Educação: um problema crônico
Segundo o secretário Luiz Vieira, um dos principais problemas existentes na educação municipal é a politização dos atos da Semed, a ingerência política. E esse problema não foi criado na atual gestão: data da fundação do município e, infelizmente, não é exclusividade de Parauapebas.
O fato é que esse vício foi ganhando corpo, enraizando-se e virou um câncer difícil de ser extirpado. Muitos gestores até tentaram mudar essa realidade, mas foram perdendo fôlego e desistindo, até para sobreviverem e permanecerem no cargo. Mexer nesse vespeiro não é para qualquer um. Mas Luiz Vieira mexeu.
Nas observações iniciais, o Secretário viu de perto e constatou aquilo que já desconfiava. Havia uma intensa rede de ingerência política na educação, o que travava qualquer tentativa de mudança. Alguns servidores se sentiam acomodados nos seus postos de trabalho sem qualquer preocupação em mostrar resultados por acreditar que bastava ser “abençoado” por um padrinho político. Aí prevalecia o ditado popular: “daqui não saio, daqui ninguém me tira”.
Uma das primeiras medidas de Luiz Vieira para enfrentar esse problema e minimizar os efeitos do apadrinhamento político na educação, foi dialogar com os agentes políticos. Por sua iniciativa, chamou uma reunião com os vereadores na sala da presidência da Câmara onde expôs ideias, objetivos, propostas e metas de trabalho.
Foi um diálogo bastante produtivo. Vieira demonstrou que haveria muito mais benefício político se a educação fosse tratada com critérios técnicos. Assim todos sairiam ganhando: a sociedade, por conquistar um ensino de maior qualidade; os profissionais da educação, por serem cobrados apenas pela sua competência técnica e seu compromisso com o ensino de qualidade; e os agentes políticos, que vão poder participar desse movimento de transformação da educação, podendo incluir os frutos alcançados nas suas plataformas políticas.
Esse diálogo também aconteceu com os gestores e coordenadores da rede municipal de ensino. Vieira deixou claro que, a partir de então, cada servidor teria como padrinho político o seu trabalho, seu compromisso e sua competência. Mexeu num vespeiro, mas tanto na conversa com os vereadores quanto com os gestores e coordenadores o secretário encontrou bons aliados. Receberam bem a mudança e demonstraram apoio total.
Contudo, para três vereadores e um pequeno grupo de servidores, isso caiu como uma bomba. Tentar mexer numa estrutura viciada, que mantém privilégios e certeza de voto fácil, foi como receber bofetadas.
Em nossa sociedade funciona mais ou menos assim: os bons são discretos e silenciosos, enquanto os maus, mesmo minoria, fazem barulho e têm potencial de destruição. E foi nesse ambiente inóspito, de areia movediça, que Luiz Vieira iniciou o movimento de transformação da educação. Movimento que, aliás, teria fluído muito mais se não fosse a pandemia da Covid-19.
Austeridade e Transparência: rompendo com antigos vícios
Assim como em sua passagem como secretário de Meio Ambiente e secretário de Administração, Luiz Vieira imprimiu um modelo de gerenciamento pautado na transparência, na ética e na otimização dos resultados. Aplicou com rigor a máxima de que o servidor é para servir ao público e não para se servir do público.
Se tal prática lhe trouxe bons aliados, é verdade que também trouxe muitos desafetos. A visão do “jeitinho brasileiro”, do “toma lá-dá-cá”, a crença de que o patrimônio público não é de ninguém e que todos podem usar como quiser está muito enraizada no imaginário popular.
Por vezes, o agente público já foi chamado de ranzinza, de “cruel”, por recusar a doar a gasolina da prefeitura para fins particulares, por não liberar horas-extras não trabalhadas para servidores, por não arrumar emprego para o amigo ou parente que não tem habilidade para o trabalho, por não ceder a chantagem de setores da imprensa ou por não liberar o carro do órgão para um passeio na praia. Essas pessoas contrariadas vão alardear que “esse foi o pior secretário que já passou pela Secretaria de Educação de Parauapebas”.
No entanto, foi preciso coragem para enfrentar o sistema viciado, para não sucumbir ou até aderir a esse modelo deturpado de administração. Para isso, é preciso ter independência e não se agarrar a cargo ou a suposto poder. Assim Luiz Vieira se comportou à frente da Semed.
Muito embora soubesse que sua austeridade iria lhe trazer desafetos, acreditou que esse é o melhor caminho e passou por cima de mesquinharias e perseguições, sem se vitimizar e sem se intimidar. E pagou alto preço. Ao final de tudo, como refletiu o poeta Fernando Pessoa, “tudo vale a pena quando a alma não é pequena”.
PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DA SEMED NA GESTÃO LUIZ VIEIRA 2019-2020
Ataque a deficiências na infraestrutura escolar
Um dos problemas identificados pelo secretário Luiz Vieira foi a deficiência na infraestrutura da rede municipal de ensino. Faltam escolas e salas de aulas para resolver dois graves problemas da educação pública de Parauapebas: o turno intermediário e os anexos.
O número de edificações não acompanhou o ritmo de crescimento da rede de ensino nos últimos anos, nem em quantidade nem tampouco de qualidade. Essa foi uma das maiores dificuldades encontradas em 2019.
A deficiência de infraestrutura nas escolas afeta diretamente a qualidade do ensino. Instalações inadequadas, espaços esportivos sem manutenção, falta de acesso a livros didáticos, uniformes em quantidades insuficientes, tamanho das salas e número de alunos são aspectos que influenciam o desempenho da aprendizagem e não podem ser desprezados.
Em 2019, 11.500 estudantes estavam alocados em anexos. Identificado os problemas, a gestão passou a atacá-los de frente. A Semed iniciou o maior programa de reforma de escolas do Pará. Foram 43 reformadas e devolvidas à comunidade novinhas em folha. Como essas escolas estavam em situação precária (na gestão anterior não receberam manutenção), a Semed decidiu não esperar as férias de julho para iniciar os trabalhos.
Organizou a maior logística para reformar as unidades concomitante com o período letivo, já conhecida em Parauapebas, minimizando as interferências no processo pedagógico e garantindo a segurança dos alunos. Para isso, foi feita uma ampla discussão com a comunidade e, em cada escola, foi constituído um conselho para acompanhamento das obras.
Paralelamente às reformas, retomamos as obras das unidades de educação infantil que estavam paradas e iniciou-se outras obras de construção de novas unidades escolares. Além das escolas construídas já entregues, a EMEF Mário Lago, no complexo VS-10 que funciona em prédio locado, está sendo construída com 15 salas de aula, bloco administrativo, laboratório, sala de informática, biblioteca, auditório, quadra poliesportiva.
Como as demais construídas na gestão Darci, as unidades seguem com alto padrão sem comparação no Pará. A obra está bem adiantada, gerando emprego para mais de 70 pessoas e deve ser entregue em maio de 2021.
A tabela abaixo mostra o que foi feito em infraestrutura entre 2019 e 2020.
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AVANÇOS EM INFRAESTRUTURA NOS ÚLTIMOS ANOS |
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| ESCOLAS NOVAS CONSTRUÍDAS | ALUNOS JÁ BENEFICIADOS | ESCOLAS EM CONSTRUÇÃO | ALUNOS A SEREM BENEFICIADOS |
| EMEF Nelson Mandela (Tropical) | 1.400 | EMEI Professor Dalmo Tenório (Alto Bonito) | 700 |
| EMEI Zelita Ribeiro (Liberdade) | 250 | EMEI Pastor Jonas Barros (Cidade Jardim) | 240 |
| EMEI Aurino Gonçalves (Parque das Nações) | 550 | EMEI Elonilda de Oliveira (WTorres) | 240 |
| EMEI Pingo de Gente (B. da Paz) | 500 | EMEF Mário Lago (Jardim Planalto) | 1.500 |
| EMEI Jackson de Souza (Beira Rio) | 240 | EMEI Benvindo Vieira (Minérios) | 240 |
| EMEF Dorothy Stang (Cidade Jardim) | 1.500 | EMEI Maria Janete Barbosa (Casas Populares 2) | 240 |
| 4.400 vagas (600 delas novas) nos últimos 4 anos | 3.160 vagas (1.180 delas novas) em 2021 | ||
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MAIOR PROGRAMA DE REFORMAS DA HISTÓRIA DE PARAUAPEBAS |
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| EM 2019
43 escolas reformadas (29 de ensino fundamental e 14 de educação infantil / 35 urbanas e 8 do campo) 1 escola reconstruída (EMEF Crescendo na Prática) 26 mil estudantes beneficiados 20 empresas contratadas (19 locais) 600 postos de trabalho com carteira assinada criados |
EM 2020
10 escolas reformadas (6 urbanas, 3 indígenas e 1 do campo) e 20 quadras esportivas 5 mil estudantes beneficiados R$ 22 milhões investidos 500 postos de trabalho com carteira assinada criados |
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Notas: EMEF – Escola Municipal de Ensino Fundamental; EMEI – Escola Municipal de Educação Infantil.
Uniforme escolar
A aquisição dos uniformes causou ‘dor de cabeça’ no governo e quase mancha a reputação do secretário de Educação. Quando Luiz Vieira assumiu a Semed em fevereiro de 2019, encontrou os uniformes comprados em 2018 para serem distribuídos no ano seguinte. Acontece que o “kit” de uniforme era somente uma camiseta, peça única.
Então, o secretário decidiu que, para o ano seguinte, 2020, o uniforme teria que ser completo, com duas camisetas e calça comprida para os meninos e short-saia para meninas, uma camiseta regata e short para a prática de educação física.
Além da quantidade, o secretário decidiu mudar também o layout e a qualidade da malha para melhor adaptação.
Houve questionamento na justiça, patrocinado pelo Ministério Público, pela diferença de preço em relação ao preço de 2019 e a modalidade de dispensa. A única decisão do Secretário foi sobre a quantidade de peças, a qualidade e ao novo layout dos uniformes. Porém, basta uma rápida análise para verificar que o preço pago foi proporcionalmente mais barato do que a compra de 2019.
Atendo-se ao fato de que a compra por dispensa é de o dobro dos itens da aquisição (nos dois processos) feita no ano passado e incluiu itens novos (como o fardamento para prática de educação física), conclui-se que a dispensa questionada pelo Ministério Público, no valor de R$ 11.856.053,50, é até mais barata que os processos efetuados no ano passado se eles fossem comprados com a mesma quantidade de itens, uma vez que comprar o dobro para atender às necessidades dos educandos sairia, em 2019, por R$ 14.500.599,00.
Na prática, um comparativo de preços entre os processos de 2020 e 2019 revela que o deste ano foi 18% mais econômico para os cofres públicos.
Programa “Merenda em Casa”
Para garantir o sagrado direito à alimentação escolar das crianças, no período em que as escolas ficaram fechadas devido a pandemia do coronavírus, a Semed criou o maior programa alimentar de sua história. Por meio da distribuição de um cartão, as famílias passaram a comprar itens alimentícios no comércio local mensalmente. Além de garantir a alimentação dos alunos, o dinheiro que circulou no comércio local incrementou nossa economia durante a crise.
Veja os números abaixo.
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IMPACTOS DO PROGRAMA MERENDA EM CASA |
| 47 mil estudantes atendidos, mensalmente, desde maio de 2020 |
| R$ 50 mensais distribuídos aos estudantes em vale-compra |
| R$ 15,27 milhões despejados no comércio local |
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Investimento feito pela Semed na distribuição do Cartão Merenda em Casa aos alunos da rede municipal é superior à arrecadação da Prefeitura de Santarém Novo (R$ 15,24 milhões), no Pará, e maior que a arrecadação inteira de mais de 200 prefeituras do país |
Educação intensamente premiada
O conjunto de bons serviços prestados nos últimos dois anos rendeu frutos e índices quantitativos e qualitativos consideráveis, do ponto de vista técnico-pedagógico. Os números falam por si, conforme se pode visualizar abaixo.
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ALUNOS DE PARAUAPEBAS CAMPEÕES NO BRASIL |
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| Olimpíada Brasileira de Matemática | 6 medalhas (1 de ouro, 1 de prata e 4 de bronze)
41 menções honrosas (23 de anos iniciais e 18 de anos finais) 1 escola premiada (Luiz Magno) Rede municipal mais premiada depois de Belém |
| 5ª Copa Brasil de Matemática | 72 medalhas (14 de outro, 4 de prata, 16 de bronze e 38 honrarias)
1 escola no 1º lugar nacional (Luiz Magno / categoria de até 100 inscritos) |
| Olimpíada de Brasileira de Astronomia | 65 medalhas entre ouro, prata e bronze |
| Mostra Brasileira de Foguetes | 28 medalhas entre ouro, prata e bronze |
| Olimpíada de Inglês ChatClass | 3 troféus (alunas e professora) |
| Jogos Estudantis Paraenses | 11 medalhas por desempenho de equipes |
| Jogos da Juventude | 11 medalhas por desempenho de equipes |
| Educação Alimentar e Nutricional | 3 escolas certificadas (Leide Maria, Novo Horizonte e Luiz Magno) |
| BALANÇO | 235 premiações de alunos da rede municipal |
Educação funcionando na pandemia
Logo após o prefeito Darci Lermen decretar estado de calamidade em Parauapebas, como medida de enfrentamento à pandemia de coronavírus, em março de 2020, o secretário Luiz Vieira iniciou uma série de diálogos com professores, gestores, técnicos, conselhos e comunidade, em lives em sua rede social, com o objetivo de mobilizar a todos para que a educação não parasse.
O gestor organizou uma força-tarefa e criou o projeto pedagógico para o regime especial de aulas não presenciais. O projeto visava a garantir a continuidade do processo pedagógico durante a crise da Covid-19 e levar educação, via plataformas digitais, a todos os alunos da rede municipal.
O projeto priorizava e oportunizava acesso ao conhecimento aos alunos que não têm acesso a internet, principalmente na zona rural e nas aldeias indígenas.
Para isso, foram criados os cadernos pedagógicos entregues periodicamente aos alunos com calendário de devolutiva e avaliação. Assim, a Semed garantiu a continuidade do ano letivo e o sagrado e constitucional direito à educação a todos.
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AULAS PRESENCIAIS SUSPENSAS, MAS… |
| Setores e escolas em funcionamento interno |
| Mais de R$ 158 milhões pagos em salários de servidores ininterruptamente |
| Concessão do maior reajuste salarial a professores no país (12,84%), mesmo em meio à pandemia |
| Alcance da maior média salarial de professor de rede municipal do Pará e 34ª maior do país (R$ 6.096), num universo de 5.570 municípios |
| Cerca de R$ 15 milhões injetados no comércio com distribuição de Cartão “Merenda em Casa” aos estudantes |
| Investimento de R$ 11,8 milhões para compra do uniforme escolar mais completo e mais econômico da história |
Programa “Semed Itinerante”
Para aproximar mais as ‘escolas do campo’ com a Semed, o secretário Luiz Vieira criou o projeto pioneiro “Semed Itinerante”. Com isso, a Secretaria Municipal de Educação tratou de resolver problemas técnico-pedagógicos “in loco”, a par da realidade de sua estrutura administrativa, sem que caia no erro de tomadas de decisão virtuais, quase sempre e historicamente alheias aos problemas da rede de fato.
O grau de resposta e resolução às demandas, principalmente das escolas em comunidades longínquas do campo, é alto e acaba com a burocracia e a distância entre a gestão da Semed e sua estrutura vinculada.
Em 2019, quase 20 visitas da caravana do projeto “Semed Itinerante” foram realizadas, envolvendo cerca de duas dezenas de profissionais da educação de todos os setores da Secretaria Municipal de Educação.
Fonte: Portal Debate Carajás
